Prodi
Encerramento de processo
O encerramento indica que o processo chegou ao fim e deverá ser encerrado por meio de despacho informando o motivo. Na administração pública federal a...
- 28/07/21
- 14h05
Exigência e Diligência
Exigência é o pedido de esclarecimento acerca dos documentos, avulsos ou processos, ou de informações que estejam incompletas, equivocadas ou que apresentem...
- 28/07/21
- 13h56
Autuação e Prazos Processuais
Autuação Autuação é a reunião ordenada dos documentos avulsos, visando à formação de um processo, podendo ser totalmente...
- 28/07/21
- 14h04
Documento urgente
Se um documento exigir, pela sua natureza, celeridade e prioridade de encaminhamento na sua tramitação do que a rotineira, o carimbo “Urgente” será usado...
- 28/07/21
- 13h55
Cópias de documento/processo do acervo
O interessado ou seu representante legal poderá solicitar, a suas expensas, cópias reprográficas dos dados e documentos que integram processos no qual configure como...
- 28/07/21
- 14h03
Reconstituição de processo ou de volume de processo
Reconstituição de processo ou de volume de processo O processo original que for extraviado ou destruído, no âmbito da Instituição, será...
- 28/07/21
- 13h55
Documentos ostensivos, restritos e sigilosos
De forma geral, as informações sob a guarda dos órgãos e entidades da Administração Pública são públicas, devendo o acesso a...
- 28/07/21
- 14h02
Formação de volume – Encerramento e abertura de volume
Formação de volume O volume do processo físico deverá conter 200 peças no máximo. Sempre que o limite de 199 peças foi atingido, a unidade...
- 28/07/21
- 13h53
Vistas em documento/processo
O interessado ou seu representante legal tem direito a ter acesso aos documentos produzidos pela Administração Pública referente a um assunto de seu interesse nos...
- 28/07/21
- 14h00
Retirada de peça do processo
Retirada de peça do processo A retirada de peça de processo será feita exclusivamente pela unidade protocolizadora, mediante determinação da autoridade...
- 28/07/21
- 11h28
Redes Sociais