Desapensação

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Desapensação

É a separação física de processos anteriormente juntados por apensação após sua finalidade ter sido atingida. A desapensação deve ocorrer antes do arquivamento.

Este procedimento será executado somente pelo Protocolo ou por uma unidade protocolizadora devidamente autorizada.

Procedimentos para desapensação

a) a unidade administrativa que deseja a desapensação irá informar, por meio de despacho, qual processo acessório será desapensado do processo principal. O despacho deverá constar da última folha do processo principal;
b) separar fisicamente o processo acessório do processo principal;
c) lavrar o "Termo de Desapensação", podendo ser manuscrito (redigido na folha onde consta a ordem para o procedimento) ou impresso (após a última folha do processo principal), conforme modelo abaixo;
d) apagar a informação de juntada registrada à lápis na capa do processo principal;
e) registrar a operação de desapensação em sistema próprio; e
f) providenciar a devolução dos processos à unidade administrativa que solicitou o procedimento, registrando a distribuição na capa de todos os processos.

Passos para a desapensação de processos

Passo 1: separar fisicamente os processos;
Passo 2: inserir o termo no processo principal (A);
Passo 3: apagar a anotação da capa do processo A;
Passo 4: incluir despacho de encaminhamento em cada processo.