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TIPO |
PRAZO/DATA |
EVENTO |
INFORMAÇÕES |
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FOLHA SIAPE |
Até 10/04/2024 |
Envio de arquivo pelo Siapenet (Férias, Covid 387, 388 e outros) |
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17/05/24 |
Fechamento da Folha de Pagamento |
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20/05/24 |
Homologação de Cálculos e Ajustes da Folha |
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20/05/24 |
Prévia do Contracheque. |
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27/05/24 |
Abertura da folha jun/2024 |
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AÇÃO JUDICIAL (fluxo centralizado) |
A partir de 27/05/2024 |
Solicitação de cancelamento da ações para FP de jun/2024 |
Módulo de Ação Judicial |
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Até 13/05/2024 |
Encaminhamento para autorização ao diretor de GP - FP de mai/2024 |
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Até 13/05/2024 |
Encaminhamento para homologação pelo MEC |
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Até 20/05/2024 |
Implementação na folha pelo ME |
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FÉRIAS SIGRH |
Até 07/05/2024 (Usufruto a partir de jul/2024) |
Prazo para chefiar homologar até às 17h do dia 07/05/24 |
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08/05/24 |
Envio do arquivo para o SIAPENET |
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09/05/24 |
Integração SIAPE com SIGRH |
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09/05/24 |
Envio das férias rejeitadas às CGGP's para ajustes manuais no SIAPE e no SIGRH. |
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AUXÍLIO-MORADIA |
Até 15/05/2024 |
Envio das solicitações de ressarcimento pelos servidores por meio do Módulo Auxílio-Moradia |
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PROCESSOS EXER. ANT |
Até 15/05/2024 |
Desbloqueio de processos de despesas de exercícios anteriores no SIAPE pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DRGP) |
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eSOCIAL |
Até 28/04/24 |
Transmissão dos eventos S-1200, S-1202 e S-1207 (Remuneração dos trabalhadores, servidores e pensionistas) - eSocial |
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Até 02/05/24 |
Transmissão do evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) - eSocial |
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Até 03/05/2024 |
Transmissão do evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos) - eSocial |
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Até 17/04/2024 |
Apuração valores pela CPP/Reirtoria |
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20/05/24 |
Conclusão dos recolhimentos e informações de tributos à Receita federal relativa à mar/2024 |
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