Estágio Probatório

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A Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria é uma das coordenadorias técnicas que compõem a Diretoria de Gestão de Pessoas, pertencente à estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi, conforme CS nº 20/2019 - Anexo II - Organograma Reitoria, pág. 07.

Confira às Competências do setor conforme Regimento Interno da Reitoria.

Coordenador: Gilson Cezar Alves da Costa

E-mail: csdp.rei@ifes.edu.br

Telefone: 27 3357 7500 ramal 1009

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 17h

Endereço: Avenida Rio Branco, nº 50 – Santa Lúcia | Vitória - ES

Estágio probatório no Ifes

Nesta página estão reunidas orientações, materiais de apoio, fluxogramas e atos normativos relacionados ao estágio probatório dos servidores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), nomeados a partir de 07/02/2025.

Materiais de orientação

Live com o Fórum de Gestão de Pessoas – 12/05/2026

Acessar a gravação

Manuais do AvaliaGov – Estágio Probatório

Acessar os manuais

FAQ – Estágio Probatório

Consultar o FAQ

Fluxos do processo de avaliação

Servidor ocupante de cargo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE)

Acessar o fluxograma do processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório

Servidor ocupante de cargo da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

Acessar o fluxograma do processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório

Ferramenta de apoio à organização documental

O processo administrativo de estágio probatório deverá ser aberto e instruído por meio do SIPAC, observadas as orientações e os procedimentos institucionais aplicáveis.

As avaliações devem ser realizadas por meio da solução digital oferecida pelo MGI (AvaliaGov EP - Sistema de avaliação de desempenho no serviço público).

Acessar o sistema informatizado

Atos normativos

Legislação federal

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais;

Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – dispões sobre o plano de carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);

Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025 – dispões sobre critérios e procedimentos a serem observados durante o estágio probatório, aplicável aos servidores nomeados a partir de 07/02/2025;

Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de maço de 2025 – estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório;

Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025 – dispões sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI);

Instrução Normativa SGP/MGI nº 58, de 13 de fevereiro de 2026 – institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual;

Instrução Normativa SGP/MGI nº 59, de 13 de fevereiro de 2026 – altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de maço de 2025;

Instrução Normativa SGP/MGI nº 88, de 9 de março de 2026 – altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de maço de 2025;