8. Pró-Reitoria de Administração e Orçamento

Mensagem do Pró-Reitor de Administração e Orçamento

Prezados servidores,

O ano de 2024 trouxe desafios significativos, como as incertezas no cronograma de descentralização do orçamento por parte do Governo Federal, os impactos dos contingenciamentos e a adaptação a novos sistemas, especialmente no recolhimento de impostos. Apesar dessas dificuldades, conseguimos administrar os recursos de forma estratégica, assegurando a continuidade das atividades e minimizando os efeitos das restrições financeiras. Além disso, superamos as barreiras da implementação dos novos sistemas por meio de capacitações e treinamentos, fortalecendo a qualificação das equipes/setores envolvidos e aprimorando os processos internos.

Para 2025, reafirmamos nosso compromisso com a excelência na gestão administrativa e financeira. Buscamos continuamente aprimorar processos, garantindo eficiência, transparência e a melhor aplicação dos recursos disponíveis. O cenário econômico exige criatividade e responsabilidade na alocação orçamentária, ao mesmo tempo em que a crescente demanda por infraestrutura, tecnologia e capacitação nos impulsiona a buscar soluções inovadoras e sustentáveis.

Para enfrentar esses desafios, nossas prioridades para 2025 incluem:

• Otimização de recursos – Implementação de estratégias para um uso mais eficiente do orçamento.
• Modernização administrativa – Digitalização de processos para facilitar o acesso e a gestão de informações.
• Melhoria da infraestrutura – Investimentos em manutenção e expansão para um ambiente mais adequado a alunos, docentes e servidores.
• Valorização da equipe – Fortalecimento das ações de capacitação e desenvolvimento profissional.

O sucesso dessas iniciativas depende do esforço conjunto de todos. Com comprometimento e colaboração, superaremos as dificuldades e avançaremos na construção de uma instituição cada vez mais forte e preparada para os desafios do futuro.

8.1. Gestão Orçamentária e Financeira

Os recursos orçamentários, do Instituto Federal do Espírito Santo, são executados de forma descentralizada, pelas 24 (vinte e quatro) unidades gestoras vinculadas, dotadas de autonomia administrativa e financeira.

Em 2024 foram empenhados, liquidados e pagos, os seguintes valores:

8.1.1. Principais Desafios para 2025

O Ifes enfrenta desafios estratégicos voltados à sustentabilidade financeira e à melhoria de sua infraestrutura. A recomposição dos valores de custeio é essencial para garantir a manutenção adequada das unidades, assegurando condições apropriadas para ensino, pesquisa e extensão. Além disso, a otimização do uso dos recursos se torna cada vez mais necessária, exigindo a redução de despesas correntes sem comprometer a qualidade e o desenvolvimento das atividades institucionais. Outro ponto fundamental é a ampliação da captação de recursos extraorçamentários, permitindo não apenas suprir demandas emergenciais, mas também investir na modernização e reestruturação dos campi, promovendo um ambiente mais inovador e eficiente para a comunidade acadêmica.

8.2. Gestão de Licitações e Contratos

8.2.1. Conformidade Legal

Dentre as contratações efetuadas pelo Instituto Federal do Espírito Santo em 2024, destacam-se os principais enquadramentos

8.2.2. Valores Executados (empenhados) Pela Forma de Contratação em 2024 (somente Despesas Correntes e de Investimento – Gnd 3 e 4)

8.2.3. Comparativo de Valores Executados (empenhados), Pela Forma de Contratação, nos Anos de 2023 e 2024 (somente Despesas Correntes e de Investimento – Gnd 3 e 4)

8.2.4. Comparativo dos Principais Processos de Compras Realizados (2023 X 2024)

8.2.5. Contratos Administrativos Formalizados por Ano

8.2.6. Critérios de Sustentabilidade Ambiental nas Contratações e Aquisições

Na gestão de licitações e contratos do Instituto, são adotados critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços, em conformidade com a legislação vigente. As diretrizes seguem o estabelecido na Lei nº 14.133/2021, que determina a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações públicas, além do Decreto nº 7.746/2012, que regulamenta a inclusão de critérios ambientais nos processos licitatórios. Os editais são elaborados com base em modelos disponibilizados pela Advocacia-Geral da União (AGU), assegurando que as aquisições e contratações observem práticas sustentáveis, alinhadas às exigências normativas e ao compromisso institucional com a responsabilidade socioambiental.

8.2.7. Análise da Gestão de Licitações e Contratos em 2024

No período analisado, verificou-se uma redução no número de processos de Dispensa de Licitação e de Pregões Eletrônicos, decorrente da adoção do sistema de registro de preços como estratégia para otimizar as contratações diretas. Paralelamente, observou-se um crescimento no número de contratos administrativos, reflexo da necessidade de formalização por meio do sistema Contratos.gov, que tem sido utilizado para a gestão e formalização dos instrumentos de cobrança, garantindo maior controle e transparência nos processos institucionais.

8.2.8. Principais Desafios para 2024

Para 2025, os principais desafios na área de aquisições incluem o fortalecimento da centralização e padronização dos processos de compras, buscando maior eficiência e transparência. Além disso, destaca-se a necessidade de avançar na implantação do planejamento estratégico da área, consolidando práticas que aprimorem a gestão dos recursos. A implementação do Plano de Logística Sustentável e a consolidação do Plano Anual de Contratações permanecem como prioridades, reforçando o compromisso institucional com a sustentabilidade e a eficiência administrativa.

8.3. Gestão Patrimonial e de Infraestrutura

8.3.1. Conformidade Legal

A Gestão Patrimonial do Instituto atendeu aos requisitos de conformidade mediante a observância das diretrizes estabelecidas pelos órgãos centrais. Destacam-se, nesse contexto, a aplicação da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.373/2018 e das normativas específicas, tais como a Instrução Normativa nº 205/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República, a Portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 04/2009, da Controladoria-Geral da União.

8.3.2. Principais Despesas Correntes (gnd 3) com Infraestrutura nos Anos de 2023 e 2024

8.3.3. Análise da Gestão Patrimonial e de Infraestrutura em 2024

Em 2024, verificou-se um aumento moderado nos valores executados para serviços (limpeza, vigilância, manutenção), atribuído ao reajuste anual dos salários dos colaboradores. No que tange às despesas de capital, mantiveram-se os investimentos em larga escala, contemplando a instalação de usinas fotovoltaicas, a revitalização das instalações antigas das unidades e a ampliação da infraestrutura, com a criação de novos campi.

8.3.4. Principais Desafios para 2025

No exercício de 2025, o principal desafio relacionado à gestão patrimonial e de infraestrutura consiste na estabilização e redução das despesas correntes, visando à otimização dos recursos e à sustentabilidade financeira institucional. Adicionalmente, permanece como prioridade a continuidade da expansão da geração de energia solar nas unidades do Ifes, por meio da ampliação dos módulos das usinas fotovoltaicas já instaladas, bem como a conclusão das obras iniciadas em 2023/4, com o intuito de fortalecer a eficiência energética e a modernização da infraestrutura.