4. Pró-Reitoria de Ensino
Resultado da Gestão

Mensagem da Pró-Reitora de Ensino

No ano de 2023, a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) desenvolveu ações relativas à gestão dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dos cursos de Graduação para verificação e análise de desempenho, bem como para identificação das potencialidades e fragilidades essenciais ao aprimoramento contínuo, com o intuito de alcançar os objetivos estratégicos propostos pelo Ifes e contribuir para a consolidação da missão da instituição.

As pautas conduzidas pela Proen envolvem temáticas diversificadas com vistas ao cumprimento e monitoramento das políticas de ensino definidas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e ao fortalecimento da identidade institucional, e demandam planejamento, acompanhamento e assessoramento aos campi.

Em 2023, a Proen promoveu formação continuada com a realização de eventos para os profissionais da educação, os quais propiciaram discussões, aprendizado e deliberações que abrangeram a melhoria dos serviços prestados e a qualidade da educação ofertada.

4.1 Cursos Ofertados

Os cursos ofertados pelo Ifes visam atender às demandas regionais por educação profissional e tecnológica com a finalidade de formar e qualificar cidadãos para atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

A abertura de curso, preferencialmente, deve estar vinculada ao planejamento de oferta de curso previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e necessita de realização de pesquisa de demanda com análise socioeconômica e ambiental, considerando o previsto na Lei de criação dos institutos.

Nessa perspectiva, foram realizados estudos estatísticos e qualitativos sobre a oferta de cursos técnicos concomitantes e subsequentes, gerando um relatório para subsidiar os campi sobre a oferta e demanda dos referidos cursos, bem como para apresentação de possíveis estratégias e planos de atuação a serem adotados para ampliar a oferta nesses tipos de cursos e minimizar a evasão.

Além disso, foi produzido um Guia de Integração Curricular, que tem o objetivo de colaborar para a compreensão mais sistemática e detalhada da integração curricular nos Cursos Técnicos do Ifes, apresentando de forma mais didática os 3 (três) “pontos” de integração propostos pelas normas institucionais.

Também foi elaborado e publicado o Documento orientador para gestão dos cursos de graduação e revisão dos PPCs: indicadores para análise de dados. Esse documento apresenta diretrizes e indicadores para a análise de dados relacionados aos cursos de graduação oferecidos pelo Ifes, visando colaborar para uma gestão aprimorada dos cursos de graduação e subsidiar a revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs).

Atualmente, o Ifes oferta 95 (noventa e cinco) cursos técnicos e 66 (sessenta e seis) cursos de graduação, totalizando 161 (cento e sessenta e um) cursos, conforme apresentado na Imagem 4.3.

4.2 Vagas Ofertadas

As vagas ofertadas nos processos seletivos seguem a determinação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas alterações. Do total das vagas ofertadas por curso e turno, 50% (cinquenta por cento) são reservadas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas no país, para os cursos técnicos, e que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas brasileiras, para cursos de graduação. As vagas reservadas são divididas para candidatos de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário-mínimo e meio per capita, 25% (vinte e cinco por cento), e para candidatos de escolas públicas sem necessidade de comprovação de renda, 25% (vinte e cinco por cento). Dentro de cada uma dessas categorias, as vagas são subdivididas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com e sem deficiência e para candidatos não declarados com e sem deficiência, conforme apresentado nos gráficos da Imagem 4.4.

Em 2023, foi ofertado um total de 6.051 (seis mil e cinquenta e uma) vagas para cursos técnicos e de graduação para ingresso no primeiro semestre letivo e 1.400 (um mil e quatrocentas) vagas para ingresso no segundo semestre letivo.

A seleção para ingresso nos cursos técnicos é realizada por meio de processo seletivo organizado pelo Ifes. Para concorrer às vagas dos cursos de graduação, o candidato deve obrigatoriamente participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e efetuar a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), conforme normas estabelecidas no Edital MEC/SISU e no edital do Ifes.

4.3 Ações Acadêmicas Sistêmicas

Dentre as ações acadêmicas realizadas em 2023, destacam-se a implantação do diploma digital e a elaboração do manual de implantação do diploma digital, assim como a realização de estudos para a implantação da dupla diplomação EPT.

Referente ao processo de emissão do diploma digital, foram realizadas reuniões on-line com os campi para capacitação e apresentação do módulo do diploma digital.

No ano de 2023 foi emitido um total de 3.218 (três mil, duzentos e dezoito) diplomas de cursos técnicos, de graduação^[1] e de pós-graduação, conforme apresentado na Imagem 4.6.

Ademais, no decorrer de 2023 houve avanços nos estudos e na implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), Módulo Graduação, com o curso de Ciências Econômicas ofertado pelo Campus Cariacica.

4.3.1 Suporte ao Sistema Acadêmico

O Suporte ao Sistema Acadêmico presta atendimento aos campi por meio de chamados via helpdesk no que diz respeito ao uso do Sistema Acadêmico, assessorando e fornecendo apoio na condução de situações emergenciais que visam sanar dúvidas de procedimentos no sistema.

Em 2023 houve um total de 1.391 (um mil, trezentos e noventa e um) chamados atendidos pelo Suporte ao Sistema Acadêmico, conforme demonstrado na Imagem 4.7.

4.3.2 Certificação ENCCEJA

O Ifes é uma instituição certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para emissão da Certificação de Conclusão do Ensino Médio e de Declaração Parcial de Proficiência com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A solicitação de certificação e expedição de declaração parcial de proficiência é regida por edital publicado no site do Ifes e a emissão é realizada pelos campi. Em 2023, foi emitido um total de 1.817 (um mil, oitocentos e dezessete) certificados e declarações.

4.4 Ações Complementares ao Ensino

As atividades complementares ao ensino referem-se a iniciativas formais destinadas aos estudantes matriculados em cursos técnicos e de graduação no Ifes. Seu propósito é enriquecer e aprimorar a formação estabelecida no currículo do curso, visando potencializar e ampliar a experiência de aprendizagem do estudante.

A submissão das propostas de atividades complementares segue as diretrizes de um edital de fluxo contínuo, o qual estabelece critérios, formatos e prazos. Essas propostas devem estar alinhadas ao currículo do respectivo curso e em conformidade com as diretrizes educacionais do Ifes. A certificação das atividades é conduzida pela Assessoria Pedagógica do Gabinete da Proen, por meio do Sistema de Registro e Emissão de Certificados (SRC).

Em 2023 foram cadastradas 193 (cento e noventa e três) ações, ofertadas em 21 (vinte e um) campi, totalizando um montante de 9 (nove) mil horas de atividades destinadas aos estudantes da instituição, conforme apresentado na Imagem 4.9.

4.4.1 Painel Interativo das Ações Complementares ao Ensino

Em 2023, as Assessorias Pedagógicas da Proen implantaram um painel interativo construído no Power BI para melhor apresentação e transparência das ações complementares ao ensino, cadastradas desde o surgimento do edital, em 2018, até fevereiro de 2024.

No painel, é possível aplicar diversos filtros (ano, campus, tipo, coordenador e título) para obter informações sobre relação vaga x participantes, relação de inscritos, aprovados e certificados, composição da equipe de execução e porcentagem de entrega de relatório. Também é possível ter uma visão macro dessas ações no Ifes, como o número total de horas destinadas e número absoluto de ações.

Além do painel, foi publicada uma tabela interativa contendo informações mais detalhadas de todas as ações cadastradas nesse período, por meio da qual a comunidade acadêmica pode consultar em detalhes cada ação, aplicando filtros semelhantes para acessar o resumo, o nome e até o contato profissional do coordenador. Também é possível realizar uma busca a partir de uma palavra-chave.

4.5 Ações de Coordenação e Certificação de Pareceristas Técnicos e Pedagógicos

Durante o ano letivo, a Pró-Reitoria de Ensino coordena pelo menos 4 (quatro) reuniões ordinárias da Câmara de Ensino Técnico e 4 (quatro) da Câmara de Graduação, além daquelas eventualmente marcadas de forma extraordinária.

Esses colegiados, além de outras pautas, são responsáveis por deliberar sobre novos cursos ou reformulações de PPCs e esses processos envolvem a apresentação de Pareceres Técnicos e Pedagógicos. Esse trabalho é prestado pela comunidade acadêmica do Ifes (professores e técnicos administrativos).

Tendo essa demanda em vista, as Assessorias Pedagógicas das Diretorias de Ensino Técnico e de Graduação da Proen coordenam um programa intitulado “Programa de Certificação de Pareceristas de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Graduação do Ifes”, que tem como objetivo certificar os pareceristas técnicos e pedagógicos das Câmaras de Ensino Técnico e de Graduação.

Em 2023, foram emitidos 53 (cinquenta e três) certificados, dentre os quais, 23 (vinte e três) foram destinados aos pareceristas de cursos técnicos e 29 (vinte e nove) aos cursos de graduação.

4.5.1 Ações de Alinhamento Legal-Pedagógico

Além das atividades internas do setor, as Assessorias Pedagógicas das Diretorias de Ensino Técnico e de Graduação possuem um importante papel no alinhamento da perspectiva pedagógica nos campi do Ifes, por meio de respostas às consultas encaminhadas pelos campi, seja por e-mail, seja por processo eletrônico. Tal ação tem o objetivo de potencializar e orientar a prática educativa cotidiana em rede, contribuindo para o fortalecimento da identidade político-pedagógica da instituição.

Nesse contexto, em 2023, as Assessorias responderam um total de 54 (cinquenta e quatro) consultas via e-mail, e emitiram 5 (cinco) Pareceres Pedagógicos.

Entre os setores que mais consultaram as Assessorias Pedagógicas da Proen, estão os Setores Pedagógicos dos campi, com 42,6% (quarenta e dois por cento) do total, seguidos das Diretorias de Ensino, com 18,5% (dezoito vírgula cinco por cento), e das Coordenadorias de Curso, com 9,3%(nove vírgula três por cento).

Devido à complexidade das questões e, por conseguinte, das respostas, esse trabalho demanda pesquisa, estudo e elaboração de um texto claro e objetivo, com base legal e pedagógica por parte das Assessorias. No ano de 2023, esses setores responderam os e-mails dentro de um prazo médio de 5,3 dias corridos (incluindo feriados e fins de semana).

Os pareceres pedagógicos emitidos pelas Assessorias versaram sobre os seguintes temas, com destaque para a recorrência da questão de saúde mental:

Considerando a dimensão que a questão de saúde mental assumiu nos dias atuais, bem como suas implicações para o processo de ensino-aprendizado dos estudantes, as Assessorias destacaram nos pareceres a importância de se discutir a incorporação, nos regulamentos institucionais, de procedimentos e fluxos de trabalho para regular o trabalho pedagógico ante esse cenário.

4.6 Ações Sistêmicas para o Ensino Técnico

No ano de 2023, a Diretoria de Ensino Técnico se debruçou nas orientações e acompanhamento para as revisões de Projetos Pedagógicos de Cursos, por meio de reuniões on-line e/ou presencial com as equipes dos campi responsáveis por essa empreitada.

A Diretoria de Ensino Técnico atuou nos processos de revisão, suspensão e extinção de cursos técnicos prestando assessoria aos campi e fazendo o acompanhamento. Na Imagem 4.14 pode ser observado o quantitativo de cursos extintos, suspensos e revisados em 2023.

Além disso, foram dados encaminhamentos às ações para fortalecimento da oferta de Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Comitê participou do Encontro Nacional que aconteceu no Rio de Janeiro em outubro. O Comitê também preparou relatórios e a proposta de uma formação em EJA para ser realizada em 2024.

Para implementação das diretrizes para os cursos técnicos integrados, em âmbito institucional, foi dada continuidade nos processos formativos. Mais informações aqui.

A Diretoria também atuou nos diálogos da Comissão Central do Processo Seletivo e com a Assessoria de Comunicação Social do Ifes em busca de melhorar os processos de elaboração e de publicidade dos editais. Em trabalho colaborativo, foi realizado o curso de Mentoria da Linguagem Simples e os editais foram aprimorados. Esse processo possibilitou a otimização dos processos de comunicação e logística da inscrição dos interessados nos cursos técnicos do Ifes.

4.7 Ações Sistêmicas para a Graduação

No período de 2022 a 2025, as ações da Diretoria de Graduação estão sendo conduzido a partir de 4 (quatro) eixos: gestão de processos acadêmicos-administrativos; promoção da eficiência e da eficácia acadêmica; formação continuada para os servidores atuantes na graduação com foco no aprimoramento da integração ensino-pesquisa-extensão, na gestão e no atendimento aos discentes; efetivação da integração curricular ensino-pesquisa-extensão-inovação nos Projetos Pedagógicos de Cursos, pautados na legislação e nos arranjos produtivos locais.

O ano de 2023 consistiu no processo de revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação para atender à legislação e às demandas sociais e do mundo do trabalho. Desse modo, a Proen tem realizado ações para assessorar nesse processo de escrita do documento. Tal processo se estenderá em 2024. Para subsidiar esse trabalho e atender aos objetivos de planejamento da Diretoria, foi realizado o “Encontro Formativo da Graduação: Revisão de PPC”. O evento teve como público-alvo Diretores de Ensino, Coordenadores de Ensino, Coordenadores de Curso, Núcleo Docente Estruturante (NDE), Colegiado, Docentes, Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais (TAEs) com o objetivo de orientar sobre trâmites institucionais e legislação para revisão de PPC, carga horária a distância (EaD) na graduação presencial e a curricularização da extensão.

Ainda sobre a formação de servidores para atuarem na graduação, foi realizada a “Formação para Coordenadores de Cursos e Diretores de Ensino sobre Avaliação de Cursos de Graduação: Avaliação de Cursos do INEP/MEC e Visita Virtual In Loco.”

Destaca-se, ainda, o assessoramento aos campi junto com a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), no processo de curricularização da extensão na graduação. Houve reuniões de orientação aos campi e acompanhamento sobre revisão de Projeto Pedagógico de Curso, de modo a atender o previsto nas novas regulamentações. Também foram realizadas reuniões de orientação para elaboração de projetos de novos cursos de graduação; planejamento e acompanhamento do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação e assessoramento no processo de reconhecimento de 9 (nove) cursos junto ao MEC/INEP.

Sobre esse último ponto, observa-se que os resultados dos cursos de graduação do Ifes no processo de avaliação externa MEC/INEP foram destaque no Jornal A Tribuna de 09/05/2023.

4.8 Ações Sistêmicas Estudantis

A Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) assessora a Proen e os campi na elaboração de programas e projetos voltados à educação em saúde, cidadania, diversidade e inclusão, atenção biopsicossocial, entre outros. As ações objetivam o fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Assistência Estudantil, da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação em Gênero e Sexualidade.

4.8.1. Assistência Estudantil

A avaliação de políticas, programas e projetos sociais tem se constituído num grande desafio na contemporaneidade. A pouca tradição dessa ação como parte dos processos de planejamento e implementação das políticas sociais torna a difícil tarefa ainda mais complexa. No entanto, compreende-se a avaliação como fundamental no contexto da ação pública, pois ela possibilita “verificar o cumprimento de objetivos e validar continuamente o valor social incorporado ao cumprimento desses objetivos” (MOKATE, 2002 APUD RAMOS, 2009, p.97).

No caso da Política de Assistência Estudantil do Ifes (PAE), faz-se necessária a constante avaliação das ações, uma vez que sua implementação tem início ainda recente. Nesse sentido, a avaliação da PAE assume um papel importante não só na verificação do cumprimento dos objetivos propostos, mas também na busca de estratégias que otimizem o alcance desses objetivos (COHEN e FRANCO, 2012).

Dentre muitos princípios e métodos assumidos pela avaliação, no contexto das políticas sociais, um grande desafio se constitui na “superação da lacuna entre o 'quantitativo' e o 'qualitativo' na definição de metas e objetivos e na própria avaliação, gerando complementaridade e sinergia entre eles” (RUA, 2010), motivo pelo qual propõe-se nessa atividade avaliativa uma leitura crítica dos dados quantitativos apresentados e gerados pelas planilhas, que possibilite uma análise do trabalho desenvolvido à luz destes dados. Espera-se, com isso, obter dados e informações quanti e qualitativas, que promovam a aprendizagem institucional e sirvam de base para a tomada de decisões que nos (re)aproximem dos objetivos das ações, evidenciando seus resultados e impactos para o público-alvo e, assim, promovendo a legitimidade social e política do trabalho desenvolvido (RUA, 2010).

Nesse sentido, a Reitoria/Pró-Reitoria de Ensino/Diretoria de Assuntos Estudantis acompanha e avalia, anualmente, a efetividade da Política de Assistência Estudantil, na medida em que obtém os dados quantitativos e qualitativos dos campi, por meio de um levantamento de dados realizados junto às Equipes da Assistência Estudantil dos campi, conforme Imagem 4.17.

Tendo como base os dados contidos na Imagem 4.17, identifica-se que os Programas Específicos tais como Auxílio Alimentação permanecem sendo a maior demanda do alunado do Ifes, que busca o atendimento da Equipe Multidisciplinar da Assistência Estudantil, demonstrando assim um elevado grau de vulnerabilidade social, na medida em que lhe falta o básico para a sua subsistência. Sendo a segunda demanda o Auxílio Transporte, essencial para o educando ter acesso ao campus, de forma a garantir a sua presença nas aulas e atividades pedagógicas.

A partir dos dados da Imagem 4.18, todos os campi viabilizaram o acesso dos estudantes à PAE. Cabe enfatizar que os campi Vitória, Itapina, Santa Teresa e Alegre conseguiram atuar de forma mais abrangente, haja vista o quantitativo maior de discentes contemplados.

4.8.1.1 Dados Qualitativos

A Reitoria/Pró-Reitoria de Ensino/Diretoria de Assuntos Estudantis estabeleceu um canal de diálogo junto às Equipes de Assistência Estudantil, na busca por propostas para o aprimoramento do trabalho da Assistência Estudantil. Para tanto, solicitou-se que fossem elencadas, dentre as ações desenvolvidas no âmbito da Assistência Estudantil dos campi, aquelas com pontos positivos, experiências exitosas, potencialidades das ações, bem como pontos de atenção, entraves, limitações ou pontos a serem modificados.

Pontos positivos, experiências exitosas, potencialidades das ações:

• Foi disponibilizado aos campi sem o Profissional de Serviço Social, a Assessoria Técnica para viabilizar o processo de seleção dos Programas da Assistência Estudantil dos campi: de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Centro-Serrano e Vila Velha.
• O espaço formativo proposto pelo Fórum Interdisciplinar de Assistência Estudantil (Fiae) e DAE/Proen/Reitoria; e assessoria fornecida pela Equipe técnica da DAE/Proen/Reitoria.

Propostas para o aprimoramento do trabalho da Assistência Estudantil:

• Considerando os decretos 13.919/2019 e 10.225/2020, que tratam sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, sugeriu-se a articulação do Ifes (Reitoria) com as Redes Socioassistenciais estadual e municipal (inicialmente com os municípios onde há campus do Ifes), a fim de criar um canal de comunicação institucional entre as políticas de educação, assistência e saúde. Isso facilitaria muito o trabalho em rede e o reconhecimento de um encaminhamento entre as Equipes do Ifes e das esferas supracitadas, otimizando o atendimento aos estudantes, na direção da garantia de direitos;
• Diante da dificuldade de acesso digital dos alunos seria importante que o Instituto articulasse com a Rede EPT a criação de políticas permanentes e não emergenciais de ampliação do acesso digital;
• Ação de acesso digital por meio de empréstimo de tablets. Realizou-se a busca ativa de estudantes que participam dos Programas Específicos de Atenção Primária da Política de Assistência Estudantil e que apresentavam demanda por empréstimo de tablets para maior acesso digital em seu percurso acadêmico.
• Uniformizar as ações/atividades dos Programas de Auxílio entre os campi do Ifes, desde atividades desenvolvidas até texto de publicação do edital, considerando as especificidades de cada campus;
• Uniformização das coordenadorias que atuam com a Assistência Estudantil (CGAC, CAM);
• Fortalecimento das coordenadorias que atuam com a Assistência Estudantil, garantindo a lotação na CAM de todos os profissionais da equipe multidisciplinar prevista na Resolução do CS nº 19/2011, que estabelece a Política de Assistência Estudantil do Ifes, para execução do Programa de Atenção Biopsicossocial;
• Atuação na Assistência Estudantil de todos os profissionais da equipe multidisciplinar prevista na Resolução do Conselho Superior nº 19/2011, com vistas a garantir a concretização do princípio da PAE da “Interdisciplinaridade da Política/ da Equipe/ das ações”;
• Aumento e complementação das Equipes de Assistência Estudantil;
• Formações continuadas para as Equipes de Assistência Estudantil, que proporcionam maior conhecimento e troca de experiências entre os profissionais;
• Possibilidade de flexibilização de carga horária para a equipe da CAM, a fim de conseguirem se organizar para atendimento dos 3 turnos de aula;
• Inclusão de representante discente na CIAPAE.

Principais Desafios:

• Número reduzido e insuficiente de profissionais nas Equipes de Assistência Estudantil do Ifes, o que limita o trabalho e as ações de intervenção da equipe;
• Falta de formação permanente para a Equipe de Assistência Estudantil, principalmente em relação ao tema da Política de Assistência Estudantil e à oferta pelo próprio Ifes;
• Implantação de um sistema informatizado eficiente para a gestão da assistência estudantil, contemplando desde o processo de seleção, o monitoramento e acompanhamento dos alunos participantes do programa;
• Imprevisibilidade e instabilidade do orçamento anual da Assistência Estudantil, que dificulta a tomada de decisão para o uso dos recursos, como o reajuste adequado dos valores dos auxílios. Orçamento da assistência estudantil insuficiente para atender todas as demandas discentes;
• Política de Assistência Estudantil desatualizada;
• Cabe enfatizar a necessidade de atendimento às recomendações e padronizações apontadas pela Auditoria Interna do Ifes, em 2023.

Pontos de atenção, entraves, limitações ou pontos a serem modificados:

• Redimensionamento de profissionais no Ifes para proporcionar vagas aos campis do interior com uma equipe mais completa;
• Ausência de um técnico administrativo na equipe para a realização das tarefas administrativas, como a confecção das folhas de pagamento, o que acaba sobrecarregando a equipe e fragilizando o processo de acompanhamento dos estudantes;
• Necessária inclusão de estudantes como membros da CGPAE;
• Aumento orçamentário para a efetividade da Política de Assistência Estudantil;
• Aumento do valor da bolsa de monitoria e diminuição da carga horária de atendimento;
• O recurso recebido pelo campus é insuficiente para atender aos alunos de maneira qualificada em todos os programas previstos na política.

4.8.2 Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial na Perspectiva Inclusiva é desenvolvida e implementada junto aos 22 (vinte e dois) campi do Ifes, os quais contam com os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes). O Napne tem por finalidade desenvolver ações que contribuam para a promoção da inclusão escolar de pessoas com necessidades específicas, buscando viabilizar as condições para o acesso, permanência e saída com êxito em seus cursos. Nesse sentido, entende-se como pessoas com necessidades específicas aquelas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, conforme disposto no Decreto 7.611/2011.

A Diretoria de Assuntos Estudantis realiza periodicamente o levantamento de informações acerca dos estudantes assistidos pelos Napnes, bem como acerca do trabalho realizado no contexto dos campi, com o objetivo de construir um arcabouço de informações que subsidiem o planejamento, a implementação e o acompanhamento das políticas institucionais no âmbito da Educação Especial Inclusiva.

Nesse sentido, o levantamento de dados referentes ao ano de 2023 trouxe as seguintes informações:

• Um total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) estudantes foram acompanhados pelos Napnes do Ifes durante o ano de 2023;
• Desse total, 341 (trezentos e quarenta e um) têm algum tipo de deficiência (física, auditiva, surdez, baixa visão, visão monocular, cegueira, surdocegueira, intelectual ou múltipla);
• 164 (cento e sessenta e quatro) são estudantes com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo);
• 9 (nove) estudantes possuem altas habilidades/superdotação;
• 333 (trezentos e trinta e três) ingressaram por meio de vagas de ação afirmativa (reservadas para estudantes oriundos de escola pública, de baixa renda, pretos, pardos ou indígenas e/ou pessoas com deficiência);
• 321 (trezentos e vinte e um) estudantes estão vinculados a cursos técnicos (integrados, concomitantes ou subsequentes); 119 (cento e dezenove), vinculados a cursos de graduação; 57 (cinquenta e sete), a pós-graduação (aperfeiçoamento, lato sensu e stricto sensu); e 3 (três) a qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC), conforme imagem 4.16.

É importante ressaltar que, dos 486 (quatrocentos e oitenta e seis) estudantes acompanhados em 2023, 87 (oitenta e sete) tiveram a conclusão de seus cursos durante o ano.

Com relação aos Napnes, destaca-se que a maioria conta com infraestrutura física - sala do núcleo (21 campi), sala para atendimento (14 campi) e sala de recursos multifuncionais (12 campi).

Enquanto núcleos, os Napnes são constituídos por servidores ligados a diversos setores e coordenadorias, além de discentes e outros integrantes da comunidade interna e externa, nomeados por meio de portaria. Sendo assim, observa-se que os núcleos apresentam, em sua composição, 122 (cento e vinte e dois) servidores técnico-administrativos; 87 (oitenta e sete) servidores docentes; 26 (vinte e seis) discentes; 9 (nove) membros da comunidade externa (entidades, organizações, movimentos sociais) e 4 (quatro) estagiários.

Já no que se refere ao atendimento prestado pelos Napnes, salienta-se que há alguns anos vem se organizando um corpo técnico, formado por profissionais efetivos e contratados, para oferta de apoio especializado aos estudantes com necessidades específicas. Nesse sentido, o Ifes conta com os seguintes profissionais: 46 (quarenta e seis) Tradutores e Intérpretes de Libras; 22 (vinte e dois) professores de Atendimento Educacional Especializado; 11 (onze) cuidadores; 1 (um) professor de Libras; 1 (um) revisor de texto Braille; 42 (quarenta e dois) outros profissionais, como auxiliares educacionais. Além disso, 6 (seis) estagiários e 16 (dezesseis) monitores colaboram no atendimento aos estudantes acompanhados pelos núcleos.

Além da articulação do atendimento aos estudantes, diálogo com as famílias, orientação aos docentes e demais profissionais quanto às adequações necessárias ao processo educativo do público da Educação Especial, os Napnes também atuam em ações de formação, voltadas aos servidores, estudantes e até mesmo à comunidade externa, muitas vezes por meio de parcerias interinstitucionais.

Ainda assim, alguns desafios são enfrentados no cotidiano, como a necessidade de mais profissionais de apoio especializado; as dificuldades na gestão dos contratos terceirizados; dificuldades quanto à realização, em tempo hábil, das adequações demandadas pelos estudantes; necessidade de equipamentos e formação continuada para os profissionais.

Destaca-se também que o Ifes conta com a atuação do Fórum dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Fonapne), que agrega profissionais que trabalham nos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) de cada campus, além de profissionais do Napne do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes (Cefor), e da Pró-Reitoria de Ensino do Ifes, que atuam nas políticas de Educação Especial na perspectiva da inclusão. Entre as atribuições do Fonapne estão a elaboração de documentos norteadores para as ações dos Napnes, o acompanhamento da implementação dessas ações, promoção de ações formativas, proposição e análise de projetos e programas pertinentes à atuação dos Napnes e o fomento à discussão, produção e uso de tecnologias assistivas no Ifes.

4.8.3 Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER)

A Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) é uma política pública regulamentada por um robusto arcabouço jurídico nacional e institucional e se refere a um conjunto de práticas educativas que buscam promover o respeito à diversidade étnico-racial, combater o racismo e valorizar a cultura e a história das diferentes etnias presentes na sociedade. Os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis) têm um papel fundamental nas redes de ensino brasileiras, desempenhando diversas funções relacionadas à promoção da diversidade étnico-racial e à implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.

O Ifes reconhece o caráter político das diferenças culturais no contexto escolar e ao longo da história de nossa sociedade e, com o objetivo de combater a invisibilidade racial, o racismo e a discriminação, vem assumindo o compromisso de implementar ações que fortaleçam identidades e promovam ambientes de formação humana, alinhados com as diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nacionais^[2], assim como às previsões em seu Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI vigente.

Nesse sentido, a instituição vem adotando medidas de fortalecimento dos Neabis, bem como de estruturação e diálogo junto ao Fórum dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Foneabi). Além disso, tem estimulado a construção, implementação e fortalecimento da dinâmica de monitoramento de indicadores essenciais para a aproximação da realidade institucional e assertividade na tomada de decisões, condições apresentadas neste relatório integrado e também pelo conjunto de relatórios detalhados que são publicados ano após ano pela equipe da Diretoria de Assuntos Estudantis^[3], proporcionando assim, condições de efetividade à ERER.

Está disponibilizado na página institucional um painel de gráficos interativos que monitora as ações desenvolvidas em cada campus do Ifes. O Painel Integrado de Dados está disponível permanentemente e vem monitorando desde 2019 três categorias de indicadores, quais sejam, Organização, Atividades e Ofertas relacionadas à ERER. Cada categoria aborda um conjunto de indicadores que detalham a realidade institucional, assim como criam condições de análises mais aprofundadas das diferentes realidades de cada campus, garantindo maior transparência às ações institucionais.

Importa destacar que, expirado o prazo de consolidação de dados, os campi Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Centro-Serrano, Guarapari, Ibatiba, Montanha, Piúma, Santa Teresa, Vitória e Cefor não encaminharam os dados referente ao ano de 2023, sendo este relatório, portanto, a expressão de 54% (cinquenta e quatro por cento) dos campi em operação. Dessa forma, os dados apresentados até o momento são parciais, ficando previsto para o relatório detalhado a consolidação dos dados do ano de 2023, onde será possível um maior aprofundamento das análises, as quais serão disponibilizadas na página da Proen. Assim, apresenta-se a seguir a captura das 3 (três) principais telas do painel integrado e seus respectivos indicadores, com os dados parciais do ano de 2023.

Como é possível perceber na Imagem 4.20, a categoria “Organização” monitora dados sobre “Estrutura física”, “Membros do Neabi”, “Material Bibliográfico” e “Recursos” utilizados na implementação da ERER no Ifes. Destaca-se, nessa categoria, um importante aumento nos indicadores do grupo “Material Bibliográfico” (Imagem 4.21), visto que contabilizam um total de 669 (seiscentas e sessenta e nove) indicações de materiais entre livros, periódicos, materiais multimídias, de arte e de cultura afro-brasileira e indígena, uma média de 56 (cinquenta e seis) exemplares por campus. Proporcionalmente, houve um aumento de 33% (trinta e três por cento) se comparado com o ano anterior^[4].

Na Imagem 4.22 estão os grupos de indicadores monitorados pela categoria “Atividades”, contemplando dados sobre "Heteroidentificação”, “Parcerias”, “Serviços”, “Ações” e “Formações Específicas em ERER”, atividades desenvolvidas para garantir maior efetividade à ERER no Ifes. Essa categoria sofreu um ajuste demandado pelo Foneabi, sendo excluídos os indicadores que monitoravam o atendimento e o acompanhamento de estudantes cotistas e não cotistas, do grupo de “Serviços”. O que chama a atenção nessa categoria é o expressivo aumento, ainda de numa análise parcial, de 3 (três) indicadores do grupo das “Ações”: a) colóquio que, proporcionalmente, aumentou 100% (cem por cento); b) live, também apresentando 100% (cem por cento) de aumento e c) produção acadêmica, que aumentou quatro vezes (400%) quando comparados com os resultados do ano anterior.

Concernente à categoria “Ofertas”, é possível observar na imagem 4.23, abaixo, que são monitorados 2 grupos de indicadores, quais sejam, “Nível de Oferta”, que monitora as ofertas regulares de cada campus, desde a oferta de cursos FIC até o Doutorado, e a “Oferta de ERER”, que monitora se existe disciplina de ERER nas ofertas informadas pelos campi.

Nesse sentido, numa análise proporcional, sugere-se que houve um aumento geral de 19% (dezenove por cento) nas ofertas regulares dos campi, majoritariamente puxados pelas ofertas de especializações, um aumento de 100% (cem por cento) e de mestrado profissional, aumentando sua oferta em 67% (sessenta e sete por cento), quando comparados com o ano anterior. Também é possível identificar, proporcionalmente, uma expressiva alteração nas ofertas das disciplinas de ERER, que sugere um aumento de 71% (setenta e um por cento) se comparado com o ano anterior, crescente ensejada principalmente pelas ofertas nos cursos de bacharelado, sugerindo 200% (duzentos por cento) de aumento na oferta de disciplinas de ERER nesses cursos.

Dessa forma, conclui-se uma breve análise sobre os dados parciais que monitoram a implementação e a efetividade da Educação para as Relações Étnico-raciais no Ifes, reiterando a importância das ações dos Neabis para a efetividade e eficácia da política pública. Para tanto, essa política demanda uma gestão educacional qualificada, embasada em informações concretas e análises consistentes. Relatórios integrados, como o que aqui se apresenta, e os detalhados que serão publicizados na página institucional, apresentando análises mais aprofundadas sobre a realidade da ERER, fornecem à gestão educacional as ferramentas necessárias para tomadas de decisão conscientes e aprimoramento contínuo. A transparência proporcionada por relatórios específicos da ERER não apenas reforça a prestação de contas à comunidade escolar, mas também orienta a alocação estratégica de recursos, promovendo uma gestão comprometida com a promoção da diversidade e o combate ao racismo no ambiente educacional.

4.8.4 Núcleos de Estudos e Pesquisas de Gênero e Sexualidades (Nepgens)

Com o objetivo de promover atividades considerando a educação inclusiva e não sexista, a implementação de ações com vistas à promoção da equidade de gênero e orientação sexual e o enfrentamento do sexismo, do machismo, da trans-homofobia, dos discursos de ódio e da violência, é uma das principais políticas do Ifes.

Nessa direção, como força executora das políticas de Gênero e Sexualidades, emerge o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidades do Ifes (Nepgens)^[5], que busca a equidade e a igualdade entre todos, o respeito a todas as manifestações de gênero, o reconhecimento e o respeito às diversas orientações sexuais, bem como o combate à violência de gênero, à homofobia e a toda discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.

Dessa forma, busca-se, assim, gerar condições para a permanência, participação, aprendizagem e conclusão com aproveitamento e plena dignidade, em todos os níveis e modalidades de ensino, para pessoas de todas as manifestações de gênero e expressões de sexualidades; contribuindo, dessa maneira, para a inclusão, por um lado, e a formação de cidadãos éticos e solidários que praticam a cooperação e o repúdio às injustiças, por outro lado.

Na esfera do Ifes, é importante destacar que, em um quadro comparativo de 2021 a 2023, houve um aumento significativo de núcleos criados nos campi, totalizando em 22 (vinte e dois) Nepgens (2023). Enquanto no ano de 2021, havia apenas 6 (seis) núcleos instituídos. Em sua maioria, os Núcleos nos campi são compostos por docentes, técnico-administrativos, discentes e comunidade externa. Em relação à sua infraestrutura, a grande maioria possui espaço físico, seja por meio de salas próprias ou compartilhadas. Avalia-se esse processo como desdobramentos da política estruturante institucional de Gênero e Sexualidades, sobretudo com a criação do Nepgens Reitoria, que foi um importante passo para a promoção desse movimento no Instituto por meio de uma política indutora junto aos campi. Além do mais, o Nepgens traz em sua essência, além de ações pedagógicas e educativas, a realização e fomento de estudos, de pesquisas e de extensão no âmbito das linhas temáticas do Núcleo.

No que se refere às ações desenvolvidas pelos Nepgens, aponta-se: a realização de eventos presenciais e on-line, campanhas, representações sociais em fóruns e conselhos, produção de materiais educativos, organização de grupos de estudos e pesquisas, mídias sociais, realização de parcerias externas, dentre outros. É importante mencionar que o Ifes/Nepgens é membro do Conselho Estadual LGBT do Espírito Santo. Isso vem contribuindo nas discussões em relação à garantia de direitos desse público. Quanto ao atendimento, observa-se que eles se concentram nos estudantes, no suporte à organização estudantil e à comunidade externa (mesmo que ainda incipiente).

Em relação a parcerias, que, inclusive, é um dos objetivos do Nepgens, no sentido de estimular políticas de promoção da diversidade sexual e da equidade de gênero, ela ocorre entre-campi, com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e organizações sociais. Quanto à oferta da disciplina específica de Gênero e Sexualidades, observa-se que nos campi, ainda prevalece a oferta de conteúdos de forma transversal e em disciplinas genéricas.

Destaca-se que, no ano de 2023, foram realizados eventos importantes para a formação e fortalecimento dessa pauta no Ifes como o “I Encontro Interseccional dos núcleos Neabi, Napne e Nepgens do Ifes Campus Vitória: ampliando as perspectivas sobre diversidades e suas interseções entre trabalho e educação”, que aconteceu nos dias 16 e 17/05/23, no Ifes Campus Vitória, com o apoio e a parceria do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). O evento promoveu mesas temáticas e minicursos em que sujeitos marcados pelas categorias raça, capacitismo e/ou gênero dialogaram sobre questões como trabalho e educação, especialmente no contexto da educação técnica do Ifes.

Ainda que questões referentes à raça, ao capacitismo e ao gênero sejam enfoque do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi), do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (Nepgens), respectivamente, a proposta do evento foi de expandir os debates propostos por esses núcleos, considerando sua interseccionalidade, isto é, a interação das referidas categorias de análise, tanto na produção de múltiplas identidades quanto na reprodução das diferentes formas de opressão; o “II Encontro pela Diversidade, Inclusão e Respeito” marcou o mês do orgulho LGBTQIAPN+. Foi uma entre as diversas ações propostas no programa de extensão “Genesis: Diversidade e Formação”, executado pelo Nepgens do Ifes Campus Venda Nova do Imigrante, com o objetivo de contribuir para a construção de conhecimento sobre questões de gênero, para o reconhecimento de direitos e o repúdio às injustiças, de modo a colaborar para a superação de problemas sociais e para a construção de uma sociedade equânime e que respeita a diversidade. O público-alvo foram estudantes e profissionais das áreas de educação, saúde, serviço social, psicologia, etc; profissionais atuantes e população atendida nos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social, grupos de suporte e apoio às mulheres e à comunidade LGBTQIAPN+ e qualquer pessoa que tivesse interesse na temática e a “Oficina de Formação sobre Gênero e Sexualidades para os servidores do Ifes”, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidades (Nepgens) do Ifes com o tema “Diálogos sobre gênero e Sexualidades – Conceitos e Práticas no Cotidiano Escolar”. A oficina foi realizada no auditório do Ifes Campus Cariacica, no dia 27 de abril, e contou com a participação de servidores de vários campi, além de convidados externos ao Ifes.

É importante mencionar que, cabe ao Nepgens, registrar, monitorar, avaliar e sistematizar institucionalmente suas ações (todas as atividades ou processos), tendo em vista que se trata de uma instância consultiva para a comunidade do Ifes. Assim, apesar dos avanços em relação à política de gênero e sexualidades do Ifes, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Logo, muitas demandas foram apresentadas envolvendo os seguinte temas: se há alunos transgêneros identificados no campus (QUANTOS ALUNOS TOTAL); se há discentes com o uso de nome social; em relação aos alunos transgêneros identificados no campus (QUANTOS CAMPI TÊM); se o Núcleo local realiza acompanhamento em casos de denúncias de assédios e, se há demanda de uso de banheiro de acordo com o gênero. Para este último item, por exemplo, foi instituída uma Comissão de Implantação e Monitoramento de Ações Relativas acerca da utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero de acordo com a identidade de gênero da pessoa^[6].

A Portaria Ifes nº 665/2023, dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual. Essa portaria foi elaborada em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que questionou a instituição acerca de políticas de inclusão para pessoas trans e travestis. A partir disso, a Procuradoria Federal junto ao Ifes emitiu um parecer sinalizando a necessidade de uma política institucional definindo o acesso a banheiros e demais espaços assemelhados conforme a identidade de gênero nas unidades do Ifes. O parecer trouxe ainda todo o embasamento jurídico que justificava a necessidade da norma. O Ifes instituiu uma comissão com representantes dos Nepgens e de diversos setores ligados ao ensino e à gestão do Instituto, que debateram o assunto e propuseram o texto da portaria com base no parecer da Procuradoria. O Colégio de Dirigentes do Ifes e o Fórum de Diretores dos campi deliberaram e recomendaram a sua publicação.

Ainda sobre os desafios apresentados, a necessidade de formação de servidores, de gestores, de estudantes na temática tem sido recorrente; o fomento de políticas de permanência e êxito; a busca por membros para compor os núcleos e o fortalecimento de políticas e pesquisas na área.

Cabe destacar que é importante desconstruir uma formação em que a sociedade, em especial os professores, são preparados para atuarem em um cenário ultrapassado. O que se vê atualmente é um cenário de mudanças, com temas contemporâneos e necessários, nos quais, com a mudança de contexto, o ambiente estável da “velha” escola não existe mais.

Por fim, hoje, há estudantes experimentando e vivendo um mundo que avança tão rápido, quando pensamos em termos tecnológicos, e que nos convida a ser cada vez mais criativos, responsáveis e profissionais. A institucionalização do Nepgens traz em seu propósito de desenvolver a competência dos professores, servidores, estudantes, etc., em compreender e posicionar-se diante das transformações econômicas, políticas, sociais e culturais que requerem o reconhecimento e o respeito à diversidade.

Notas

[1] Esse dado está abaixo do que normalmente se emite por ano, pois em 2023 foram emitidos muitos diplomas ainda em papel com a data do prazo final de emissão em papel, que foi em 31/08/2022.

[2] Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, amparada no Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004.

[3] A página da Pró-Reitoria de ensino/Proen mantém publicizados os relatórios detalhados de várias frentes de trabalho, dentre elas a ERER. São relatórios produzidos pela Diretoria de Assuntos Estudantis/DAE e disponíveis no endereço proen.ifes.edu.br/relatorios-de-gestao. Neste mesmo endereço também se encontra o Painel Integrado de Dados, com gráficos interativos mais atualizados.

[4] Dados parciais referentes a 2023. Expirado o prazo de consolidação das informações, constam dados dos campi de Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Colatina, Itapina, Linhares, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vila Velha. Fonte: Painel Integrado de Dados – Ifes

[5] De acordo com a Resolução Consup/Ifes nº 35, de 16 de Julho de 2021.

[6] Portaria nº 2204, de 12.09.2022, alterada pela Portaria nº 2345, de 23.09.2022.