8 Pró-Reitoria de Administração
Resultado da Gestão

Mensagem do Pró-Reitor

Prezados servidores,

À medida que adentramos o ano de 2024, gostaria de expressar minha sincera gratidão a cada um de vocês pelo comprometimento e dedicação demonstrados ao longo do último ano. Juntos, enfrentamos desafios significativos e superamos obstáculos que, em muitos momentos, pareciam intransponíveis.

O ano de 2024 se inicia com a promessa de novas oportunidades e realizações, mas também com a consciência de que enfrentaremos desafios que demandarão ainda mais esforço e resiliência. É importante reconhecermos os desafios que enfrentamos em 2023 e os que se avizinham, para estarmos preparados e unidos em nossa jornada.

Durante o ano passado, lidamos com a complexidade da readaptação às novas dinâmicas de trabalho e ensino. No entanto, mesmo diante desses desafios, mantivemos nosso compromisso com a excelência acadêmica e o atendimento às necessidades da nossa comunidade.

À medida que avançamos em 2024, é crucial estarmos conscientes dos desafios que ainda enfrentaremos. A incerteza econômica, as demandas crescentes por inovação e a necessidade de adaptação contínua às mudanças no cenário educacional são apenas algumas das questões que estarão em nosso caminho.

No entanto, tenho plena confiança na capacidade e no comprometimento de cada um de vocês em enfrentar esses desafios de frente. Juntos, somos mais fortes e capazes de superar qualquer obstáculo que se apresente.

Neste novo ano, convido cada um de vocês a renovar nosso compromisso com a missão do Instituto Federal do Espírito Santo e a trabalhar em colaboração para promover a excelência acadêmica, a inovação e o desenvolvimento institucional.

Que possamos enfrentar os desafios que estão por vir com coragem, determinação e solidariedade, mantendo sempre em mente nosso objetivo comum de contribuir para um futuro melhor através da educação.

Agradeço mais uma vez pelo empenho de todos vocês e conto com sua colaboração e apoio enquanto continuamos nossa jornada em 2024.

8.1 Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Os recursos orçamentários, do Instituto Federal do Espírito Santo, são executados de forma descentralizada, pelas 21 (vinte e uma) unidades gestoras vinculadas, dotadas de autonomia administrativa e financeira. Em 2023 foram empenhados, liquidados e pagos, os seguintes valores:

8.1.1 Análise da Gestão Orçamentária e Financeira em 2023

A execução orçamentária do Instituto Federal do Espírito Santo teve um crescimento de 15,28% no ano de 2023, quando comparado a 2022.

Destacam-se, ainda, os crescimentos de 16,25% e 102,9% nas execuções de despesas correntes e de investimento, respectivamente.

Em relação à captação de recursos extraorçamentários, destaca-se a continuidade de crescimento dos valores recebidos através de Emendas Parlamentares, quando comparado aos anos anteriores.

8.1.2 Principais desafios para 2024

Necessidade de recomposição dos valores de custeio para manutenção da infraestrutura básica das unidades do Instituto.

Otimização no emprego dos recursos financeiros, através da redução nos gastos com despesas correntes, sem prejuízo no desenvolvimento das atividades finalísticas da Instituição.

Continuidade no processo de captação de recursos financeiros extraorçamentários, a fim de suprir as demandas emergenciais e de modernização e reestruturação dos Campi.

8.1.3 Gestão Contábil

Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.

Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros.

Os Resultados Orçamentários, Financeiros e Contábeis, constam nas notas explicativas acompanhado dos respectivos Balanços Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais. Extraídas do Tesouro Nacional/ SIAFI.

Os referidos documentos contábeis desta UPC contêm a evolução da situação contábil do exercício de 2023 em comparação com o exercício de 2021.

Informações detalhadas estão evidenciadas as DCON de 31 de dezembro de 2023. Representa um instrumento de transparência do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, consolidado com vinte um (21) campi.

Em dezembro/2023, a Previsão de Receitas (Atualizadas) foi de R$ 3 milhões, para o órgão 26406 (Ifes), enquanto que a realizada foi de R$ 2,94 milhões, houve uma receita de 97,38% em comparação ao valor previsto. Quanto à Despesa Fixada (Dotação Atualizada), o total R$ 900 milhões, deste valor 103,09% foram despesas empenhadas R$ 928 milhões.

8.1.3.1 Receitas Correntes

As Receitas Correntes, a Receita de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado, foi de R$ 653 mil de um total de R$ 787 mil previstas que correspondem a 82,95% do total da Receita Prevista Atualizada. Essas receitas referem-se à arrecadação de Aluguéis a Terceiros; a) Receita Agropecuária, com 34,13% já arrecadada, R$ 273 mil de um total prevista de 800 mil, referente a comercialização de diversos produtos; b) Receita Industrial, com 80,29% já arrecadada das receitas realizadas (601/749 mil), referente à arrecadação de produtos de fabricação das Agrotécnicas.

As Receitas de Serviços até Dezembro/2023 foram de R$ 1.117 milhões de um total de R$ 572 mil previstos que correspondem a 195,23% do total da Receita Prevista Atualizada. Essas receitas referem-se à arrecadação de concursos públicos e serviços educacionais referente a processo seletivo.

Outras Receitas Correntes previstas no valor de R$ 107 mil, sendo realizadas R$ 293 mil no percentual de 271,99% a mais no previsto.

8.1.3.2 Despesas Correntes

As Despesas Correntes “Pessoal e Encargos Sociais” dotação atualizada R$ 696,5 milhões e despesas empenhadas R$ 696 milhões, representa 99,98% do total de Despesas Empenhadas/Total Dotação Atualizada. As Outras Despesas Correntes, dotação atualizada R$ 139 milhões e despesas empenhadas R$ 155 milhões, representa 111,92% referente a Despesa de Dotação Atualiza.

8.1.3.3 Despesas de Capital

Os “Investimentos” dotação atualizada R$ 64,8 milhões e despesas empenhadas R$ 76 milhões, representam 117,41% do total das Empenhadas/Total Dotação Atualizada.

As informações acima demonstram a movimentação orçamentária administrativa da autarquia, vinculada aos órgãos subordinados 26000(MEC). Compreendem as Provisões e os Destaques Concedidos com o orçamento da UO 26406, bem como os Destaques Recebidos de unidades vinculadas à estrutura do próprio órgão. As Provisões (Concedidas), conta 62221.01.00, respectivamente, perfazem um total de R$ 111.931.377,88. Os Destaques (Recebidos), conta 52222.01.01, totalizaram R$ 29.473.174,59. Os Destaques (Concedidos) pela unidade gestora do órgão, conta 62222.0100, totalizaram R$ 717.003,99 foram realizadas para Unidades Gestora do IFES.

As demonstrações da movimentação orçamentária referente às descentralizações recebidas e concedidas (Destaques e Provisões) do órgão 26406, cujos créditos orçamentários provêm tanto do orçamento pertencente ao MEC, órgão 26000 e outros Ministérios, foram descentralizados as 21 unidades gestoras, Campus Avançado, Polo de Inovação e Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do órgão 26406.

8.1.3.4 Resultado Financeiro

O Balanço Financeiro resume de forma fidedigna a situação financeira contábil desta UPC, contendo os saldos das principais contas e/ou grupo de contas, resultados, receitas e despesas.

O resultado financeiro no encerramento do exercício de 2023 foi um superávit de R$ 6,3 milhões, e sua formação é detalhada na tabela apresentada na sequência, comparando-o ao mesmo período de dezembro/2022 houve uma diminuição.

8.1.4 Demonstração das Variações Patrimoniais

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

No encerramento do Exercício de 2023 o IFES apresentou um resultado patrimonial positivo de R$ 31,9 milhões. No mesmo período do ano anterior o resultado, também positivo, foi de R$ 61 milhões, ou seja, um resultado atual 47,61% menor na comparação.

É possível observar que o montante das Variações Patrimoniais Aumentativas do IFES em dez/2023 foi 4,92% maior quando comparado com o mesmo período do ano de 2022. Ainda na tabela 8.8 é possível observar que o montante das VPA’s é composto 95,57% por Transferências e Delegações Recebidas. Valor 10,99% maior em relação a dezembro de 2022.

Em seguida, representando 4,08% do total das VPA’s, estão as Valorizações e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos, saldo 53,35% menor quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Também é possível verificar diminuição das variações com exploração e venda de bens, serviços e direitos, que representa 0,32% do total das Variações Patrimoniais Aumentativas.

As VPD’s tiveram um aumento de 8,24% quando comparados os períodos 12/2023 e 12/2022. O item Pessoal e Encargos é o de maior destaque, compondo 58,02% do total das VPD’s e está relacionado à folha de pagamento. Valor 8,61% maior na comparação entre os períodos.

Os Benefícios Previdenciários e Assistenciais representam 12,25% das VPD’s, seguido das Transferências e Delegações Concedidas com 11,32%. Na análise horizontal é possível verificar um aumento de 49,28% na Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos. Esse montante engloba perdas/ajustes com reavaliação e redução ao valor recuperável, perdas involuntárias, desincorporação de ativos e incorporação de passivos.

8.2 Gestão de Licitações e Contratos

8.2.1 Conformidade Legal

Dentre as contratações efetuadas pelo Instituto Federal do Espírito Santo em 2023, destacam-se os principais enquadramentos:

8.2.2 Critérios de Sustentabilidade Ambiental nas Contratações e Aquisições

No âmbito da gestão de licitações e contratos do Instituto são adotados critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de obras e serviços, em acordo com o previsto na Instrução Normativa n.º 01/2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Os editais para aquisições de bens e contratação de obras e serviços preveem os “critérios de sustentabilidade”, conforme modelos disponibilizados pela AGU, em conformidade com o Decreto nº 7.746/2012.

8.2.3 Análise da Gestão de Licitações e Contratos em 2023

Após anos de crescimento dos processos administrativos de compras, observamos uma diminuição na quantidade de processos de Dispensa de Licitação e de Pregões Eletrônicos.

No que pese a diminuição do número de processos de compras homologados, os valores homologados, em reais, mantiveram a tendência de crescimento registrado nos últimos anos. Da mesma forma, observamos que, ano após ano, o Instituto registra um crescimento contínuo no número de contratos administrativos.

Por fim, verifica-se que o Pregão Eletrônico persiste como principal modalidade de licitação em termos de valores executados.

8.2.4 Principais desafios para 2024

Fortalecimento do processo de centralização e padronização dos processos de compras. A implantação do planejamento estratégico da área de aquisições, a elaboração e implementação do Plano de Logística Sustentável e a consolidação do Plano Anual de Contratações despontam como os principais desafios para o ano de 2024.

8.3 Gestão Patrimonial e de Infraestrutura

8.3.1 Conformidade Legal

A conformidade da Gestão Patrimonial do Instituto se deu, principalmente, pela observância das orientações dos órgãos centrais, com destaque ao disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018, bem como nas disposições contidas na Instrução Normativa nº 205/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República, na Portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e na Instrução Normativa nº 04/2009, da Controladoria-Geral da União.

8.3.2 Análise da Gestão Patrimonial e de Infraestrutura em 2022

Destaca-se, em 2023, a diminuição dos valores executados para fornecimento e distribuição de energia elétrica, em virtude das diversas usinas fotovoltaicas instaladas nas unidades do Instituto durante o exercício.

Quanto às despesas de capital, destaca-se a continuidade, em grande escala, de investimentos realizados na instalação de usinas fotovoltaicas, na revitalização das instalações antigas das unidades e na ampliação e criação de novos Campi.

8.3.3 Principais desafios para 2023

Para o ano de 2024, o principal desafio, no que diz respeito à gestão patrimonial e de infraestrutura, consiste no processo de estabilização e redução das despesas correntes.

A continuidade no processo de expansão de geração de energia solar para as unidades do Ifes, através da ampliação dos módulos de usinas fotovoltaicas já instalados, bem como a conclusão das obras iniciadas em 2023 permanecem como prioridades para o ano de 2024.