4. Pró-Reitoria de Ensino

Apresentação da Pró-Reitora de Ensino

Assumir a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em 29 de outubro de 2025 é, para mim, uma honra acompanhada de um profundo compromisso com a educação pública e de excelência. Este relatório reflete um ano de transição, mas, acima de tudo, de consolidação de políticas educacionais que transformam a realidade capixaba por meio da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, do Ensino Superior da pesquisa, da extensão e da inovação.

O ano de 2025 alcançou a marca de 177 cursos, sendo 110 técnicos e 67 de graduação. Com mais de 8.280 vagas ofertadas, reafirmamos nossa missão de democratização do acesso à educação profissional de nível médio e à graduação, mantendo a política de reserva de 50% das vagas para ações afirmativas.

A excelência acadêmica do Ifes foi mais uma vez atestada externamente. Celebramos a manutenção do Índice Geral de Cursos (IGC) na nota 4 e o brilhantismo de quatro de nossos cursos de Engenharia e Tecnologia, que alcançaram a nota máxima (5) no Enade: Engenharia Civil (Nova Venécia), Engenharia Elétrica (São Mateus), Engenharia Mecânica (Aracruz) e Engenharia Mecânica (Cachoeiro de Itapemirim). Tais resultados são frutos do profissionalismo, da corresponsabilidade e da dedicação de todas as pessoas que compõe a rede Ifes.

Acompanhamos a implementação e o monitoramento do programa Pé-de-Meia e avançamos nos estudos sobre a expansão da Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA-EPT), para assegurar que a educação seja um direito acessível em diferentes etapas da vida.

No campo administrativo e pedagógico, a Proen atuou de forma estratégica no assessoramento aos campi, com a emissão de pareceres técnicos, revisão de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) e a entrega de 5.783 diplomas e 1.105 certificados do Encceja. Também celebramos a expansão da nossa rede com a aprovação de novos cursos, como o Técnico em Biotecnologia integrado ao Ensino Médio, no Campus Venda Nova do Imigrante e o Técnico em Cafeicultura subsequente ao Ensino Médio, na modalidade EaD, no Campus Montanha.

Ao assumir esta Pró-Reitoria na reta final de 2025, meu compromisso é dar continuidade a esse legado de qualidade, promovendo uma escuta ativa e o fortalecimento constante da identidade institucional. Agradeço à equipe da Proen e a todas as pessoas que constroem, diariamente, o Ifes. Seguimos juntos e juntas pelo Ifes que queremos, com criatividade e responsabilidade, para enfrentar os desafios de uma educação que deve estar em permanente atualização diante das transformações sociais e tecnológicas.

4.1. Pró-Reitoria de Ensino

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) tem papel estratégico na gestão da educação no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Sua atuação ocorre de forma direta e por meio de suas diretorias e órgãos executivos complementares. A Proen é responsável por propor, executar e regulamentar políticas e diretrizes relacionadas ao ensino de Graduação e à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em todas as modalidades.

A Proen supervisiona, orienta e avalia as atividades acadêmicas. Também promove o cumprimento das normas institucionais e assegura a qualidade da formação ofertada. Essa atuação inclui políticas disciplinares, ações de assistência estudantil e procedimentos de emissão e registro de diplomas e certificados, sempre conforme a legislação vigente.

A Pró-Reitoria de Ensino também coordena a criação e a adequação de cursos, em alinhamento com o Plano Estratégico Institucional, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI). Cabe à Proen regulamentar a criação, reformulação ou extinção de cursos, de acordo com as demandas acadêmicas e sociais. Além disso, mantém articulação com órgãos governamentais para acompanhar leis e normas da área educacional e coordena os critérios dos processos seletivos de ingresso.

Outra atribuição da Proen é o acompanhamento de processos judiciais relacionados ao ensino. A Pró-Reitoria também atua para integrar o ensino com a pesquisa, a extensão e a educação a distância. Nessa atuação, promove políticas de inclusão, acesso e permanência dos estudantes, reforçando o compromisso do Ifes com uma educação de qualidade e socialmente referenciada.

Em 2025, a Proen desenvolveu ações estratégicas voltadas à gestão e ao aprimoramento dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos de graduação do Ifes. As iniciativas priorizaram a análise do desempenho acadêmico, a identificação de potencialidades e desafios e a implementação de melhorias contínuas, sempre alinhadas aos objetivos institucionais.

A Pró-Reitoria de Ensino coordena, no mínimo:

• quatro reuniões ordinárias da Câmara de Ensino Técnico;
• quatro reuniões ordinárias da Câmara de Graduação;
• reuniões extraordinárias, quando necessário.

Esses colegiados analisam, entre outros temas, propostas de novos cursos e reformulações de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs). Esses processos incluem a elaboração de pareceres técnicos e pedagógicos, atividade realizada por servidores da comunidade acadêmica do Ifes, como professores, pedagogos e técnicos em assuntos educacionais.

Para atender a essa demanda, a Diretoria de Ensino Técnico e a Diretoria de Graduação, por meio de suas Assessorias Pedagógicas, gerenciam o Programa de Certificação de Pareceristas de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Graduação do Ifes. O programa tem como objetivo certificar os pareceristas técnicos e pedagógicos que atuam nas Câmaras de Ensino Técnico e de Graduação.

Em 2025, foram emitidos 95 certificados a pareceristas de cursos técnicos e de graduação.

Entre outras atividades, a Proen também realiza a verificação e o monitoramento das políticas de ensino previstas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI). O objetivo é garantir a qualidade da formação oferecida. As pautas tratadas envolvem diferentes temas, sempre com foco no fortalecimento da identidade institucional e na consolidação da missão do Ifes.

Para viabilizar essas ações, a Proen adota estratégias de planejamento, acompanhamento e assessoramento aos campi. Essa atuação promove a integração entre os setores acadêmicos e administrativos. Dessa forma, a Pró-Reitoria reafirma o compromisso com a excelência na educação, contribui para a formação qualificada dos estudantes e apoia o desenvolvimento da sociedade.

Os cursos ofertados pelo Ifes buscam atender às demandas regionais por educação profissional e tecnológica. O objetivo é formar e qualificar cidadãos para atuar em diferentes setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

A abertura de cursos deve, preferencialmente, estar prevista no planejamento de oferta do PDI. Também é necessária a realização de pesquisa de demanda, com análise socioeconômica e ambiental, conforme a lei de criação dos Institutos Federais.

Em 2025, o Ifes ofertou 110 cursos técnicos e 67 cursos de graduação. Ao todo, foram ofertados 177 cursos, cuja distribuição é apresentada na imagem 4.1.

Os cursos ofertados totalizaram 8.280 vagas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para a Graduação.

O ingresso nos cursos técnicos ocorreu por meio de processo seletivo próprio, organizado pelo Ifes.

Nos cursos de graduação, em 2025, parte das vagas foi preenchida por processo seletivo unificado realizado pelo Ifes. As demais vagas foram ocupadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), conforme as regras do edital do MEC/Sisu e do edital do Ifes. A seleção utilizou as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Imagem 4.2 apresenta a distribuição das vagas de acordo com a legislação vigente. No mínimo, 50% do total de vagas ofertadas em cada curso e turno foram destinadas às políticas de ações afirmativas, conhecidas como sistema de cotas.

Essa medida reforça o compromisso institucional com a inclusão e a equidade no acesso à educação. Também amplia as oportunidades para estudantes de diferentes contextos sociais e contribui para a diversidade no ambiente acadêmico.

Na imagem 4.3, temos a divisão das vagas ofertadas em 2025 por nível e forma de oferta.

Com o objetivo de alinhar a oferta de cursos às demandas da sociedade e à missão institucional, a Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com os campi, realizou análises estratégicas sobre os cursos técnicos e de graduação do Ifes.

Durante esse processo, foi identificada a necessidade de ajustes em alguns cursos. Entre as medidas adotadas, houve a suspensão temporária de oferta em determinadas situações. Essa pausa permitiu que os campi realizassem estudos mais detalhados sobre a demanda, avaliassem a necessidade de atualização dos currículos e reorganizassem seus recursos.

Cursos com baixa procura ou cuja demanda já tenha sido atendida passaram por processo de descontinuidade. Essa decisão possibilita a criação de novas ofertas formativas mais adequadas ao contexto socioeconômico atual.

Essas ações contribuem para o melhor uso da infraestrutura física, da equipe de servidores e dos demais recursos institucionais. Com isso, o Ifes fortalece uma gestão acadêmica eficiente e sustentável.

Dessa forma, o Instituto reafirma o compromisso com a oferta de educação pública de qualidade, alinhada às necessidades da comunidade e às mudanças no mundo do trabalho.

Em 2025, o Ifes teve 2 cursos novos aprovados, sendo:

Técnico em Biotecnologia integrado ao Ensino Médio pelo Campus Venda Nova do Imigrante; e

Técnico em Cafeicultura subsequente ao Ensino Médio na modalidade a distância pelo Campus Montanha.

Houve 5 suspensões, a saber:

• Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio do Campus Barra de São Francisco;
• Técnico em Agropecuária subsequente ao Ensino Médio do Campus Barra de São Francisco;
• Técnico em Edificações concomitante ao Ensino Médio do Campus Nova Venécia;
• Técnico em Meio Ambiente subsequente ao Ensino Médio do Campus Nova Venécia; e
• Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Campus Venda Nova do Imigrante.

Também houve 2 cursos extintos:

• Licenciatura em Ciências Agrícolas do Campus Itapina; e
• Segunda Licenciatura em Letras Inglês do Campus Vitória.

No acompanhamento das atividades conduzidas pela Pró-Reitoria de Ensino e pelas Diretorias Sistêmicas, as Assessorias Pedagógicas da Diretoria de Ensino Técnico e da Diretoria de Graduação desempenham papel relevante no alinhamento das práticas pedagógicas entre os campi do Ifes.

Essas Assessorias orientam os campi por meio de respostas a consultas enviadas por e-mail ou por processo eletrônico. Esse apoio busca qualificar a prática educativa no dia a dia e fortalecer a atuação em rede. Também contribui para consolidar a identidade político-pedagógica da Instituição.

Em 2025, as Assessorias Pedagógicas:

• responderam 56 consultas por e-mail;
• emitiram 2 Pareceres Pedagógicos.

Essas ações reforçam o suporte técnico-pedagógico oferecido aos campi e apoiam a melhoria contínua das atividades de ensino.

Ao considerar as unidades acadêmicas e administrativas do Ifes, observa-se que a maior parte das consultas foi encaminhada pela Reitoria (11). Em seguida, destacam-se o Campus de Alegre (8) e o Campus Venda Nova do Imigrante (7).

A análise também levou em conta os setores responsáveis pelo envio das consultas. Os dados indicam que:

• os Setores Pedagógicos dos campi concentraram 37,5% das consultas encaminhadas às Assessorias Pedagógicas da Diretoria de Ensino Técnico e da Diretoria de Graduação;
• as Diretorias de Ensino responderam por 12,5% das consultas.

Essas informações demonstram o papel central das áreas pedagógicas na busca por orientação técnica e no alinhamento das práticas educacionais no âmbito do Ifes.

Os Pareceres Pedagógicos emitidos no período trataram dos seguintes temas:

Tabela 4.1 – Temas dos pareceres pedagógicos emitidos pelas assessorias

Nº	Assunto	Nível de Ensino
REI - APG 01/2025	A Possibilidade de oferta de turmas mistas: concomitante e subsequente	Médio
REI - APET 01/2024	Orientação sobre o Registro de Equivalência de Disciplinas e Aproveitamento de Estudos em Transferência Externa para cursos integrados ao ensino médio	Médio

A Assessoria Pedagógica desenvolveu um painel interativo^[6] para acompanhar vagas, cursos e outras informações dos Cursos Técnicos de Nível Médio do Ifes.

O painel é atualizado após cada reunião da Câmara de Ensino Técnico. A ferramenta permite consultar os dados de forma organizada, com filtros por: modalidade de ensino; forma de oferta e campus.

Essa iniciativa facilita o acesso às informações e apoia o acompanhamento e a gestão da oferta de cursos técnicos na instituição.

4.2. Ações sistêmicas da procuradoria educacional institucional

A Procuradoria Educacional Institucional (PEI) exerce papel fundamental na interlocução com o Ministério da Educação (MEC). Sua atuação busca garantir a conformidade dos processos regulatórios relacionados à educação superior.

De forma complementar, o Pesquisador Institucional é responsável pela gestão de dados voltados às políticas públicas da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Esse trabalho envolve a consolidação e o envio de informações à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC).

As ações e os resultados da Procuradoria Educacional Institucional em 2025 reafirmam o compromisso com a educação de qualidade, a gestão democrática e a transparência.

Os dados apresentados foram coletados em sistemas oficiais do Ministério da Educação (MEC) e em fontes institucionais. O objetivo é oferecer uma análise dos avanços, dos desafios e dos planos futuros.

4.2.1. Atividades desenvolvidas no período

4.2.1.1. Regulação da educação superior

Entre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se:

• análise e acompanhamento de normas e pareceres regulatórios;
• integração com a Diretoria de Graduação para garantir a conformidade de documentos, como Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs), informações sobre corpo docente, infraestrutura e acervo;
• assessoria técnica, com emissão de aproximadamente 37 pareceres e notas informativas;
• acompanhamento de demandas junto às secretarias do MEC e a órgãos vinculados;
• atualização do cadastro de cursos de especialização no sistema e-MEC.

4.2.1.2. Gestão de processos no sistema e-mec

Entre as atividades realizadas, destacam-se:

• atualização e monitoramento dos cadastros institucionais, incluindo cursos, disciplinas, infraestrutura e gestores;
• protocolo, tramitação e conclusão de processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos de graduação;
• acompanhamento de avaliações in loco realizadas pelo Inep;
• atendimento às diligências da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres/MEC);
• gestão de prazos e organização da documentação institucional.

Na tabela a seguir são apresentados os processos ativos no e-MEC em 2025:

Tabela 4.2 – Processo Ativos no e-MEC em 2025^[7]

Nº e-MEC	Ato Regulatório	Curso	Data de Cadastramento
202120578	RC	Engenharia Civil	24/08/2021
202207060	RRC	Engenharia de Controle e Automação	19/05/2022
202317674	RRC	Engenharia de Aquicultura	11/07/2023
202317883	RRC	Física	11/07/2023
202318007	RRC	Química Industrial	11/07/2023
202405740	RC	Administração	18/04/2024
202408652	RC EaD	Sistemas para Internet (Unac)	06/06/2024

Na tabela 4.3 verifica-se a fase dos processos ativos no sistema e-MEC em 2025:

Tabela 4.3 – Fase dos processos ativos no sistema e-MEC ^[8]

Nº e-MEC	Curso	Fase atual	Última movimentação
202120578	Engenharia Civil	Protocolo de Compromisso (90 dias)	20/01/25
202207060	Engenharia de Controle e Automação	Protocolo de Compromisso (365 dias)	10/09/25
202317674	Engenharia de Aquicultura	Parecer Final SERES	19/09/25
202317883	Física	Parecer Final SERES	19/09/25
202318007	Química Industrial	Parecer Final SERES	19/09/25
202405740	Administração	Parecer Final SERES	29/10/24
202408652	Sistemas para Internet	Secretaria – Recurso	15/04/25

A tabela 4.4 apresenta os processos concluídos no sistema e-MEC em 2025:

Tabela 4.4 – Processos concluídos no sistema e-MEC em 2025 ^[9]

Nº e-MEC	Ato Regulatório	Curso	Data de Cadastramento
Cód. 123336	RRC	Informática	Decreto 12.456/2025 e Portaria MEC Nº 381 de 2025
Cód. 1179970	RRC	Letras – Língua Portuguesa	Decreto 12.456/2025 e Portaria MEC Nº 381 de 2025
202325039	RC	Sistemas para Internet	25/08/2023
202318392	RC	Ciências da Natureza	13/07/2023
202223240	RC	Engenharia Civil	19/12/2022
202207061	RRC	Engenharia Mecânica	19/05/2022

Na tabela 4.5 verificam-se os protocolos futuros no sistema e-MEC:

Tabela 4.5 – Protocolos futuros no sistema e-MEC ^[10]

Cód. e-MEC	Ato Regulatório	Curso	Data de Cadastramento
1666010	RC	Tads (Unac)	26/2
1574036	RC	Agronomia	23/2
1637375	RC	Ciências Econômicas	26/1
1693947	RC	Medicina Veterinária (Sta)	27/1
1691158	RC	Medicina Veterinária (Ita)	27/1
1660412	RC	Engenharia Química	26/2
1704262	RC	Letras - LP Semipresencial	26/1
1617650	RC	Pedagogia	25/1

4.2.1.3. Exame nacional de desempenho dos estudantes - enade

Entre as ações relacionadas ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), destacam-se:

• apoio e orientação às coordenações de cursos em todas as etapas do processo;
• monitoramento da participação dos estudantes e análise dos resultados institucionais.

Na tabela 4.6 temos os cursos do Ifes (Tecnologia e Bacharelado) participantes do Enade em 2025 e na tabela 4.7 os cursos de licenciatura:

Tabela 4.6 – Cursos do Ifes (Tecnologia e Bacharelado) participantes do Enade em 2025 ^[11]

Código e-MEC	Curso	Grau	Ingressantes	Concluintes
1330110	Logística	Tecnológico	33	26
1264959	Administração (Gua)	Bacharelado	49	43
1319231	Administração (Col)	Bacharelado	07	19
1376048	Administração (Vni)	Bacharelado	05	69
1457344	Administração (Bsf)	Bacharelado	18	19
1458011	Administração (Ces)	Bacharelado	28	15
1595560	Administração (Lin)	Bacharelado	22	27
1637375	Ciências Econômicas	Bacharelado	33	NSA

Tabela 4.7 – Cursos do Ifes (Licenciaturas) participantes do Enade em 2025 ^[12]

Código e-MEC	Curso	Grau	Ingressantes	Concluintes
1103692	Ciências Biológicas – Santa Teresa	Licenciatura	15	18
1103909	Ciências Biológicas – Alegre	Licenciatura	11	11
1127924	Física	Licenciatura	12	23
1308687	Geografia	Licenciatura	5	13
123336	Informática	Licenciatura	NSA	NSA
1127926	Letras – Língua Portuguesa – Vitória	Licenciatura	34	29
1179970	Letras – Língua Portuguesa – EAD	Licenciatura	271	33
1365444	Letras – Língua Portuguesa – Venda Nova do Imigrante	Licenciatura	NSA	18
1088730	Matemática – Vitória	Licenciatura	35	14
1103657	Matemática – Cachoeiro de Itapemirim	Licenciatura	39	15
1319230	Pedagogia – Itapina	Licenciatura	25	22
1457327	Pedagogia – Vila Velha	Licenciatura	43	27
1317650	Pedagogia – Ibatiba	Licenciatura	31	NSA
1117076	Química – Aracruz	Licenciatura	30	12
1127927	Química – Vila Velha	Licenciatura	20	15

No ciclo avaliativo de 2023, último com resultados divulgados pelo Inep, 17 cursos foram avaliados.

Quatro cursos de graduação do Ifes alcançaram nota máxima (5) no Enade:

• Engenharia Civil – Campus Nova Venécia;
• Engenharia Elétrica – Campus São Mateus;
• Engenharia Mecânica – Campus Aracruz;
• Engenharia Mecânica – Campus Cachoeiro de Itapemirim.

A nota máxima no Enade indica excelente desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos curriculares e às competências avaliadas.

Além disso, o Curso de Engenharia Mecânica do Campus Cachoeiro de Itapemirim obteve nota máxima (5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esse indicador considera, além do desempenho dos estudantes, aspectos como infraestrutura, corpo docente e recursos didático-pedagógicos.

O Ifes manteve nota 4 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador que avalia a qualidade global da instituição.

4.2.1.4. Indicadores acadêmicos

Os indicadores são instrumentos importantes para acompanhar o desempenho institucional e apoiar a tomada de decisões estratégicas. A seguir, são apresentadas amostras de dados que representam situações relevantes e oferecem subsídios para a análise de avanços e desafios.

A Plataforma Nilo Peçanha, utilizada pela Rede Federal, reúne informações acadêmicas e administrativas e permite acompanhar indicadores institucionais.

4.3. Ações sistêmicas para a educação profissional técnica de nível médio

A Diretoria de Ensino Técnico atua no planejamento, no acompanhamento e no assessoramento da oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Seu trabalho busca garantir o alinhamento dos cursos às diretrizes institucionais e às políticas públicas de formação profissional.

A Diretoria realiza acompanhamento contínuo dos cursos. Também orienta as unidades na elaboração e na tramitação dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs). Além disso, presta apoio nos processos de autorização e de implementação de novas ofertas.

Essa atuação ocorre em articulação com órgãos governamentais e com outras instâncias do Ifes. O objetivo é assegurar que a formação profissional seja ofertada com qualidade e compromisso social.

A Diretoria também promove a integração entre setores e desenvolve ações para fortalecer o ensino técnico. Entre suas atividades, destacam-se:

• orientação para abertura, reformulação, suspensão e extinção de cursos;
• apoio na organização de procedimentos acadêmicos e administrativos;
• promoção de formação continuada para servidores que atuam na educação profissional técnica de nível médio;
• incentivo a estudos e diálogos sobre temas relevantes para a área.

No ano de 2025, a Diretoria de Ensino Técnico intensificou as orientações e o acompanhamento das revisões de Projetos Pedagógicos de Cursos. Esse trabalho ocorreu por meio de reuniões on-line e presenciais com as equipes dos campi responsáveis pelos processos de atualização.

Além disso, houve um trabalho colaborativo com a Assessoria de Comunicação da Reitoria incluindo ações de divulgação dos editais dos processos seletivos e de informações essenciais para a participação dos candidatos.

Essa divulgação ampliou o alcance das informações e permitiu que mais pessoas conhecessem as oportunidades de ingresso no Ifes.

A iniciativa fortalece a comunicação institucional e contribui para que os candidatos façam escolhas mais conscientes, de acordo com seus interesses e habilidades.

No exercício da competência de acompanhar projetos e programas vinculados aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, destaca-se o monitoramento do Programa Pé-de-Meia.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada à permanência e à conclusão dos estudantes do ensino médio, incluindo cursos técnicos integrados e cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O acompanhamento exige monitoramento contínuo para garantir:

• a correta implementação do programa;
• a adesão dos estudantes beneficiários;
• o cumprimento dos critérios estabelecidos.

A atuação envolve articulação com as instâncias responsáveis, levantamento de dados sobre os resultados do programa e identificação de ajustes necessários. O objetivo é aprimorar a execução das ações e assegurar que os estudantes tenham acesso pleno aos benefícios oferecidos.

4.3.1. Fortalecimento e expansão da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional e tecnológica (EJA-EPT)

No âmbito da Diretoria de Ensino Técnico, as ações voltadas à Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional (EJA-EPT), em 2025, priorizaram o fortalecimento da governança e a melhoria dos processos de planejamento da oferta.

Em continuidade às metas definidas anteriormente, o Ifes avançou na estruturação do Comitê EJA-EPT. O trabalho teve como foco a regulamentação e a articulação de políticas de permanência e êxito dos estudantes, em parceria com a Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE).

Um marco desse processo foi o encerramento da fase inicial do programa de formação “Educação de Jovens e Adultos na Educação Profissional (EJA-EPT): Compreender, Planejar e Fortalecer a Oferta no Ifes”, realizado em 25 de março de 2025, na Cidade da Inovação.

O evento reuniu gestores e servidores das diferentes macrorregiões do Ifes. O encontro promoveu o debate sobre os desafios da gestão da EJA integrada como política pública e fortaleceu o alinhamento institucional sobre o tema.

Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes indutoras da Rede Federal, com foco no planejamento estratégico das seguintes regiões:

• Norte 1 e Norte 2: campi Montanha, Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Mateus, Aracruz, Linhares, Colatina e Itapina;
• Metropolitana 1 e Metropolitana 2: campi Guarapari, Piúma, Cariacica, Viana, Serra, Vitória, Vila Velha e Cefor;
• Central e Sul: campi Santa Teresa, Centro-Serrano, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro, Alegre e Ibatiba.

A conclusão dessa etapa formativa contribuiu para a elaboração do relatório final do programa e definiu encaminhamentos para a ampliação da oferta em 2026.

Entre os avanços práticos, destacam-se:

• a discussão de novas propostas de cursos; e
• a manutenção do ingresso por sorteio público, que promove a democratização do acesso para jovens e adultos em todo o estado.

4.4. Ações sistêmicas para a graduação

No período de 2022 a 2025, o Planejamento da Graduação é organizado em quatro eixos principais:

• Gestão de processos acadêmicos e administrativos;
• Promoção da eficiência e da eficácia acadêmica;
• Formação continuada dos servidores que atuam na graduação, com foco na integração entre ensino, pesquisa e extensão, na gestão acadêmica e no atendimento aos estudantes;
• Integração curricular entre ensino, pesquisa, extensão e inovação nos Projetos Pedagógicos de Cursos, em conformidade com a legislação e com os arranjos produtivos locais.

Esses eixos orientam as ações voltadas ao fortalecimento e à melhoria contínua dos cursos de graduação do Ifes.

Em 2025, teve continuidade o processo de revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) da Graduação, com o intuito de atender à legislação vigente e às demandas sociais e do mundo do trabalho.

A Diretoria de Graduação realizou reuniões de orientação e acompanhamento com os campi sobre a revisão de Projetos Pedagógicos de Cursos. Essas ações tiveram como objetivo adequar os cursos às novas regulamentações.

A Diretoria promoveu ainda:

• reuniões de orientação para a elaboração de projetos de novos cursos de graduação;
• ações de planejamento e acompanhamento do processo seletivo de ingresso nos cursos de graduação;
• assessoramento aos campi no processo de reconhecimento de cursos de graduação junto ao MEC/Inep.

Essas atividades fortaleceram a organização acadêmica da graduação e contribuíram para a qualidade dos cursos ofertados.

4.5. Ações acadêmicas sistêmicas

Em 2025, a Coordenadoria Geral de Assuntos Acadêmicos desenvolveu as seguintes ações:

• realização de levantamentos de dados no sistema Q-Acadêmico para apoiar a gestão institucional;

participação em ação de capacitação voltada aos servidores das Coordenadorias de Registros Acadêmicos e a outros profissionais envolvidos com o cadastro de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), em iniciativa promovida pelo Cefor.

No mesmo período, o Ifes emitiu 5.783 diplomas de cursos técnicos e de graduação.

Esse resultado demonstra o compromisso institucional com a formação acadêmica e profissional de qualidade. A emissão dos diplomas assegura a certificação dos estudantes e contribui para a inserção no mundo do trabalho e para a continuidade dos estudos.

A Imagem 4.8 apresenta o quantitativo de diplomas emitidos.

4.5.1. Certificação encceja

O Ifes é instituição certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse credenciamento permite a emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio e de Declaração Parcial de Proficiência, com base nos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A solicitação desses documentos segue as regras estabelecidas em edital publicado no site do Ifes. A emissão dos certificados e das declarações é realizada pelos campi.

Em 2025, foram emitidos 1.105 certificados e declarações, conforme apresentado na Imagem 4.9.

4.5.2. Suporte ao sistema acadêmico

O Suporte ao Sistema Acadêmico atende aos campi por meio de chamados registrados em sistema de helpdesk. O atendimento é voltado ao uso do Sistema Acadêmico e inclui orientação sobre procedimentos e apoio em situações emergenciais.

Esse serviço busca esclarecer dúvidas e garantir o funcionamento adequado das rotinas acadêmicas no sistema.

Em 2025, o Suporte ao Sistema Acadêmico atendeu 1.371 chamados, conforme apresentado na Imagem 4.10.

4.6. Ações complementares ao ensino

As atividades complementares ao ensino são ações formais destinadas aos estudantes dos cursos técnicos e de graduação do Ifes. Essas atividades têm como objetivo enriquecer a formação prevista no currículo e ampliar a experiência de aprendizagem.

A submissão das propostas segue as orientações de uma Instrução Normativa, que define critérios, formatos e prazos. As atividades devem estar alinhadas ao currículo do curso e às diretrizes educacionais do Ifes.

A certificação é realizada pelas Assessorias Pedagógicas da Diretoria de Ensino Técnico e da Diretoria de Graduação, por meio do Sistema de Registro e Emissão de Certificados (SRC).

Em 2025, foram cadastradas 217 ações de atividades complementares, ofertadas em 21 campi, Cefor e Reitoria, conforme apresentado na Imagem 4.11.

4.7. Ações sistêmicas da assistência estudantil

A Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) assessora a Pró-Reitoria de Ensino e os campi na elaboração de programas e projetos nas áreas de saúde, cidadania, diversidade, inclusão e atenção biopsicossocial aos estudantes.

As ações desenvolvidas têm como objetivos:

• fortalecer a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva;
• apoiar a Assistência Estudantil;
• promover a Educação para as Relações Étnico-Raciais;
• desenvolver ações de Educação em Gênero e Sexualidade.

Essas iniciativas contribuem para a permanência dos estudantes, para o respeito à diversidade e para a promoção de um ambiente educacional mais inclusivo.

4.7.1. Assistência estudantil

Em 2025, a execução da Assistência Estudantil no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) ocorreu de acordo com a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Essa política estabelece diretrizes e programas voltados à permanência e ao êxito acadêmico dos estudantes da educação pública federal.

Durante o ano, a PNAES avançou para a fase de regulamentação de seus programas. Para isso, foram criados Grupos de Trabalho no âmbito do Fórum de Política Estudantil (FPE). Esses grupos ficaram responsáveis pela elaboração de propostas normativas relacionadas aos programas previstos na lei.

Os Grupos de Trabalho conduziram processos participativos de construção das normas. Entre as ações realizadas, destacam-se:

• atividades formativas;
• momentos de escuta com a comunidade acadêmica;
• transmissões on-line (lives) direcionadas aos servidores da Rede Federal de Educação, organizadas por categoria profissional.

Ao final de 2025, esse processo resultou na abertura de consulta pública para a regulamentação da PNAES.

Neste contexto, apresenta-se a síntese das ações de Assistência Estudantil desenvolvidas no Ifes no exercício de 2025. As informações foram consolidadas a partir dos dados sobre a execução da Política de Assistência Estudantil nos campi.

O documento tem como objetivos:

• analisar os resultados alcançados no período;
• identificar limitações nos processos de registro, consolidação e análise de dados;
• apresentar propostas de aprimoramento institucional.

As proposições têm como foco o fortalecimento da governança de dados e o aperfeiçoamento da Política de Assistência Estudantil no âmbito do Ifes.

A leitura integrada dos dados apresentados tem como objetivo apoiar a gestão institucional e contribuir para a melhoria contínua da política.

A análise considera os desafios estruturais identificados e as diretrizes nacionais que ainda estão em processo de consolidação.

4.7.1.1. Política de assistência estudantil do Ifes

A Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Espírito Santo (PAE) é regulamentada pela Resolução do Conselho Superior nº 19/2011 e instituída pela Portaria nº 1.602/2011.

Essa política tem como finalidade garantir condições de permanência e êxito acadêmico aos estudantes, com atenção especial àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A execução da PAE ocorre de forma descentralizada nos campi, respeitando as características regionais e as especificidades de cada unidade.

As equipes de Assistência Estudantil dos campi são formadas por profissionais de diferentes áreas. Essas equipes atendem os estudantes por meio de apoio financeiro e de ações de acompanhamento contínuo.

O atendimento inclui:

• programas de repasse direto e indireto de auxílios financeiros;
• ações de acolhimento e escuta qualificada;
• orientação e acompanhamento dos estudantes;
• apoio pedagógico;
• atendimentos psicossociais;
• ações de atenção à saúde e de inclusão;
• encaminhamentos para serviços internos do Ifes e para a rede externa de atendimento.

Essas atividades contribuem para a permanência e o êxito dos estudantes ao longo de sua trajetória acadêmica.

4.7.1.2. Assessoria de assistência estudantil

A Assessoria de Assistência Estudantil, vinculada à Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE) da Pró-Reitoria de Ensino, atuou ao longo de 2025 de forma integrada, com apoio técnico, administrativo e institucional à execução da Política de Assistência Estudantil no Ifes.

No período, a Assessoria desenvolveu as seguintes ações:

• assessoramento técnico contínuo às equipes de Assistência Estudantil dos campi;
• apoio técnico aos campi que não possuem assistente social em seu quadro de servidores;
• elaboração, organização e padronização de orientações institucionais sobre Assistência Estudantil;
• acompanhamento técnico da execução da Política de Assistência Estudantil nos campi;
• apoio aos campi nos processos de prestação de contas relacionados à Assistência Estudantil;
• apoio técnico à Diretoria de Assuntos Estudantis na consolidação das informações e na prestação de contas institucional;
• participação em comissões, grupos de trabalho e fóruns estratégicos ligados à política estudantil.

Essas ações fortaleceram a gestão da Assistência Estudantil e contribuíram para maior padronização e integração das práticas nos campi.

4.7.1.3. Fórum interdisciplinar de assistência estudantil do Ifes – fiae

O Fórum Interdisciplinar de Assistência Estudantil (Fiae) do Ifes é formado por representantes das diferentes categorias profissionais que compõem as equipes de Assistência Estudantil dos campi. O Fórum atua como instância consultiva institucional na execução da Política de Assistência Estudantil e nos processos de elaboração, revisão, avaliação e reformulação dessa política.

Em 2025, o Fiae teve papel importante na etapa final de revisão da Política de Assistência Estudantil. O Fórum contribuiu de forma técnica e coletiva para o aprimoramento do texto que foi encaminhado para tramitação nas instâncias deliberativas do Instituto.

4.7.1.4. Dados quantitativos

Em 2025, a Política de Assistência Estudantil do Ifes atendeu 5.322 estudantes, o que demonstrou a importância dessa política para a permanência e o êxito acadêmico.

Do total de estudantes atendidos:

• 4.401 estudantes (82,7%) tinham renda familiar mensal per capita de até 1 salário mínimo, o que reforça o foco da política no atendimento a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Distribuição por nível de ensino:

• Cursos técnicos
  • 3.614 estudantes atendidos
  • 3.030 com renda per capita inferior a 1 salário mínimo
• Cursos de graduação
  • 1.708 estudantes atendidos
  • 1.371 com renda per capita inferior a 1 salário mínimo

Os dados confirmam que a política atende majoritariamente estudantes em situação de vulnerabilidade social, cumprindo sua função social e institucional.

Observa-se que, tanto nos cursos técnicos quanto nos cursos de graduação, mais de 80% dos estudantes atendidos pela Política de Assistência Estudantil em 2025 tinham renda familiar mensal per capita de até 1 salário mínimo.

Esse dado evidencia o foco socioeconômico da política nos dois níveis de ensino, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade.

4.7.1.5. Estudantes atendidos por tipo de auxílio com repasse financeiro

• Auxílio Alimentação: 4.276 estudantes que equivale a 80,35% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio Transporte: 2.802 estudantes que equivale a 52,65% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio Apoio Pedagógico: 1.580 estudantes que equivale a 29,68% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio Moradia: 1.075 estudantes que equivale a 20,20% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio para Participação em Esportes: 63 estudantes que equivale a 1,18% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio Inclusão Digital: 18 estudantes que equivale a 0,34% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio Atenção à Saúde: 17 estudantes que equivale a 0,32% do universo de estudantes atendidos;
• Auxílio para acesso e acompanhamento pedagógico de pessoas com deficiência: 8 estudantes que equivale a 0,15% do universo de estudantes atendidos.

Os dados mostram que, em 2025, a Política de Assistência Estudantil do Ifes concentrou a maior parte dos atendimentos nos auxílios voltados às condições básicas de permanência dos estudantes.

Destacaram-se:

• Auxílio Alimentação;
• Auxílio Transporte;
• Auxílio Apoio Pedagógico.

Esses auxílios atenderam o maior número de estudantes. O resultado demonstrou a importância de garantir condições básicas de subsistência, deslocamento e suporte acadêmico para enfrentar as vulnerabilidades socioeconômicas que afetam a permanência estudantil.

Os demais auxílios tiveram menor alcance em termos de quantidade de estudantes atendidos. Ainda assim, são fundamentais para responder a demandas específicas e a situações de maior complexidade. Dessa forma, contribuem para o caráter focalizado e equitativo da Política de Assistência Estudantil.

4.7.1.6. Recursos financeiros executados

Em 2025, o Ifes destinou R$ 13,44 milhões para ações de Assistência Estudantil. Esses recursos foram aplicados para garantir a permanência e o êxito acadêmico dos estudantes atendidos pela política.

Tabela 4.8 – Execução financeira da Assistência Estudantil em 2025

Tipo	Valor em R$
Auxílio para Participação em Esportes	6.120,00
Auxílio Atenção à Saúde	6.669,94
Auxílio para acesso e acompanhamento pedagógico de pessoas com deficiência	20.211,90
Auxílio Inclusão Digital:	31.042,12
Auxílio Apoio Pedagógico	895.460,41
Auxílio Moradia	1.807.196,65
Auxílio Transporte	2.908.768,12
Auxílio Alimentação	7.764.683,40
Total	13.440,152,54

A análise da execução financeira mostra que o Auxílio Alimentação recebeu a maior parte dos recursos da Assistência Estudantil em 2025. Esse auxílio concentrou cerca de 57,8% do total investido na política.

Esse padrão de aplicação dos recursos reflete a prioridade dada à garantia das condições básicas de subsistência dos estudantes atendidos. A alimentação é um fator essencial para a frequência às aulas, o bom desempenho acadêmico e a redução de situações de insegurança alimentar.

A concentração de recursos no Auxílio Alimentação confirma seu papel central na Política de Assistência Estudantil do Ifes. Ao mesmo tempo, esse cenário evidencia os limites orçamentários para a ampliação de outros programas da Assistência Estudantil.

4.7.1.7. Quantidade de benefícios concedidos

Em 2025, foram concedidos 64.904 benefícios no âmbito da Política de Assistência Estudantil do Ifes. Esse número demonstra a grande abrangência da política e o volume de trabalho realizado pelas equipes de Assistência Estudantil dos campi.

Esse trabalho é técnico, contínuo e exige alta especialização. Muitas equipes atuam com número reduzido de profissionais, o que aumenta a complexidade da gestão das atividades.

A concessão dos benefícios envolve processos seletivos detalhados, baseados em análises socioeconômicas criteriosas. Nesse contexto, as equipes precisam priorizar e organizar as demandas, pois os recursos disponíveis não são suficientes para atender todos os estudantes que atendem aos critérios da política.

Assim, mesmo estudantes com perfil compatível podem permanecer em lista de suplência, devido à limitação orçamentária.

Esse cenário reforça as recomendações apresentadas neste Relatório de Gestão, com destaque para:

• a ampliação do financiamento da Assistência Estudantil;
• a recomposição e o fortalecimento das equipes técnicas nos campi;
• a implantação de sistemas informatizados integrados, que qualifiquem os processos de análise, monitoramento e prestação de contas.

Essas medidas podem reduzir a sobrecarga de trabalho das equipes e aumentar a efetividade da Política de Assistência Estudantil no Ifes.

Tabela 4.9 – Quantidade de benefícios concedidos por tipo de auxílio em 2025

Tipo	Quantidade
Auxílio para pessoas com deficiência	12
Auxílio Atenção à Saúde	17
Auxílio Esporte	77
Auxílio Inclusão Digital	37
Auxílio Moradia	6.127
Auxílio Apoio Pedagógico	6.515
Auxílio Transporte	19.309
Auxílio Alimentação	32.810
Total	64.904

4.7.1.8. Análise qualitativa da execução da política

A análise qualitativa dos dados de 2025 mostra que a Política de Assistência Estudantil está presente em toda a instituição, mas ainda enfrenta limitações estruturais.

Entre os principais avanços, destacam-se:

• uso do Sispnaes para a prestação de contas semestral de forma padronizada;
• maior atenção às demandas relacionadas à saúde mental dos estudantes;
• articulação entre as equipes por meio do Fórum Interdisciplinar de Assistência Estudantil (Fiae) e de Grupos de Trabalho (GTs);
• esforço coletivo das equipes no processo de revisão da Política de Assistência Estudantil (PAE);
• avanço na padronização de orientações institucionais;
• debate sobre a implementação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no contexto dos Institutos Federais.

Esses avanços indicam o fortalecimento da política, mesmo diante dos desafios existentes.

Apesar dos avanços, ainda permanecem desafios importantes:

1. insuficiência de recursos financeiros diante do aumento da demanda;
2. equipes de Assistência Estudantil subdimensionadas, com sobrecarga de trabalho;
3. limitações de infraestrutura física e digital para o desenvolvimento das atividades das equipes técnicas;
4. fragilidades na governança de dados, causadas pela ausência de um sistema integrado para execução, acompanhamento, monitoramento e gestão da Política de Assistência Estudantil do Ifes.

Esses desafios impactam a capacidade de ampliação e de qualificação das ações da Assistência Estudantil na instituição.

4.7.1.9. Subdimensionamento das equipes de assistência estudantil dos campi

A execução da Política de Assistência Estudantil no Ifes é prejudicada pela ausência ou pela quantidade insuficiente de profissionais que compõem as equipes multidisciplinares nos campi.

De acordo com a Política de Assistência Estudantil vigente, de 2011, essas equipes deveriam contar com profissionais das áreas de serviço social, psicologia, pedagogia e enfermagem.

Mesmo que todas essas vagas estivessem preenchidas em todos os campi, o número de profissionais ainda seria insuficiente para atender às demandas atuais dos estudantes.

O número insuficiente de profissionais compromete não apenas a execução dos programas da PNAES, mas também o acompanhamento das ações, a avaliação contínua dos resultados e a prestação de contas com qualidade e confiabilidade.

A revisão da Política de Assistência Estudantil realizada em 2025 propõe ampliar e atualizar a composição das equipes. A proposta busca alinhar a estrutura de atendimento às necessidades atuais dos estudantes.

A recomposição das equipes de Assistência Estudantil deve ser priorizada pela gestão institucional. Essa medida considera o papel estratégico da Assistência Estudantil na promoção da equidade, da mobilidade social e da autonomia financeira dos estudantes.

Em uma instituição pública, gratuita e socialmente referenciada como o Ifes, a Assistência Estudantil é um dos pilares para a transformação das trajetórias educacionais e sociais dos estudantes e de suas famílias.

4.7.1.10. Governança de dados e soluções digitais na assistência estudantil

Um dos principais desafios enfrentados pelo Ifes em 2025 foi a ausência de um sistema informatizado integrado para a Assistência Estudantil. Os dados utilizados para gestão, avaliação e prestação de contas foram coletados manualmente pelos campi e consolidados, também de forma manual, pela Diretoria de Assuntos Estudantis.

Esse cenário:

• aumenta o risco de inconsistências nas informações;
• limita a realização de análises mais detalhadas;
• dificulta o acompanhamento dos estudantes ao longo do tempo;
• compromete a transparência e a agilidade dos processos.

A superação desse desafio é fundamental para fortalecer a gestão da Política de Assistência Estudantil no Ifes.

Em resposta a essa situação, o Ifes avançou, em 2025, em iniciativas importantes para fortalecer a gestão da Assistência Estudantil. Destacam-se:

• atuação da Comissão de Soluções Digitais para a Assistência Estudantil;
• início do mapeamento dos processos de trabalho das equipes;
• discussões sobre a padronização de critérios de atendimento;
• diálogo com o fornecedor do sistema acadêmico (Qualidata);
• fortalecimento do uso do Sispnaes, com elaboração de FAQ institucional e articulação com o grupo nacional responsável pelo protótipo do sistema.

A implantação de um sistema informatizado integrado é fundamental para qualificar a política, reduzir erros nos registros e fortalecer a governança institucional.

4.7.1.11. Perspectivas e recomendações

Para os próximos anos, são consideradas estratégicas as seguintes ações:

• ampliação do número de profissionais das equipes de Assistência Estudantil nos campi e da Assessoria de Assistência Estudantil da Proen;
• implantação de sistema informatizado integrado para a Assistência Estudantil;
• criação de mecanismos internos de monitoramento e avaliação das ações;
• definição de fluxos de trabalho padronizados;
• aprovação e consolidação da nova Política de Assistência Estudantil do Ifes;
• fortalecimento das discussões coletivas por meio do Fiae e dos Grupos de Trabalho (GTs).

Essas medidas são fundamentais para o aprimoramento da política e para o fortalecimento do atendimento aos estudantes.

Em 2025, a Assistência Estudantil do Ifes reafirmou seu papel essencial na promoção da equidade, da permanência e do êxito acadêmico dos estudantes. Mesmo diante de desafios estruturais, a atuação articulada entre a Proen, a Diretoria de Assuntos Estudantis, a Assessoria de Assistência Estudantil, o Fiae e as equipes dos campi garantiu a continuidade e o fortalecimento da política.

Nos próximos anos, o avanço institucional dependerá da capacidade de transformar os aprendizados de 2025 em ações estruturantes. Esse movimento é fundamental para assegurar que a Assistência Estudantil permaneça como um dos pilares da missão social do Ifes.

4.7.2. Política institucional de gênero e sexualidades

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) desenvolve políticas voltadas à promoção da educação inclusiva, à equidade de gênero e ao respeito à orientação sexual. A instituição também atua no enfrentamento do sexismo, do machismo, da homofobia, da transfobia, dos discursos de ódio e de todas as formas de violência. Essas ações fazem parte de um eixo estratégico da política institucional.

Nesse contexto, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidades do Ifes (Nepgens) atua como instância responsável pela execução das políticas institucionais relacionadas a gênero e sexualidades. O Núcleo tem como finalidade promover a equidade, o respeito às diferentes identidades de gênero e orientações sexuais e o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTQIA+.

4.7.2.1. Objetivos e diretrizes de atuação

As ações do Nepgens buscam garantir condições para que os estudantes permaneçam, participem, aprendam e concluam seus estudos com dignidade e bom aproveitamento, em todos os níveis e modalidades de ensino. Essas ações atendem pessoas de diferentes identidades de gênero e expressões de sexualidade.

O trabalho do Núcleo também contribui para a formação de cidadãos éticos, solidários e comprometidos com a cooperação e com o enfrentamento das injustiças sociais.

4.7.2.2. Composição e infraestrutura dos núcleos

Os Núcleos de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidades dos campi são formados, em sua maioria, por docentes, técnicos administrativos, estudantes e representantes da comunidade externa. Em relação à infraestrutura, a maior parte dos Núcleos conta com espaço físico próprio ou compartilhado para o desenvolvimento das atividades.

A criação do Nepgens Reitoria representa um avanço importante da política institucional de Gênero e Sexualidades. Essa iniciativa atua como ação indutora para a implementação e a consolidação dessa política nos campi.

Além das ações pedagógicas e educativas, o Nepgens promove e incentiva atividades de ensino, pesquisa e extensão alinhadas às suas linhas temáticas.

4.7.2.3. Ações desenvolvidas

Entre as principais ações desenvolvidas pelos Nepgens, destacam-se:

• realização de eventos presenciais e on-line;
• desenvolvimento de campanhas educativas;
• participação em fóruns e conselhos;
• produção de materiais educativos;
• organização de grupos de estudos e pesquisas;
• atuação em mídias sociais;
• estabelecimento de parcerias com instituições externas.

O Ifes, por meio do Nepgens, também integra o Conselho Estadual LGBT do Espírito Santo. Essa participação contribui para o debate e para a formulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos dessa população.

Em relação ao atendimento, observa-se maior concentração nas demandas de estudantes, com destaque para o apoio à organização estudantil. O atendimento à comunidade externa ainda ocorre de forma inicial e em menor escala.

4.7.2.4. Parcerias e oferta curricular

As parcerias estabelecidas pelo Nepgens ocorrem entre os campi e também com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Essas parcerias estão alinhadas ao objetivo de fortalecer políticas de promoção da diversidade sexual e da equidade de gênero.

Em relação à oferta curricular, observa-se que, nos campi, os temas de Gênero e Sexualidades ainda são tratados, em sua maioria, de forma transversal, dentro de disciplinas de caráter geral. A oferta de disciplinas específicas sobre o tema ainda é limitada.

4.7.2.5. Monitoramento, avaliação e desafios

Compete ao Nepgens registrar, monitorar, avaliar e organizar institucionalmente as ações desenvolvidas, considerando seu papel como instância consultiva da comunidade do Ifes. Apesar dos avanços na implementação da política institucional de gênero e sexualidades, ainda existem desafios a serem enfrentados.

Entre as principais demandas identificadas, destacam-se:

• mapeamento de estudantes transgêneros nos campi;
• uso do nome social por estudantes;
• acompanhamento de denúncias de assédio;
• adequação do uso de banheiros, dormitórios, vestiários e outros espaços separados por gênero, de acordo com a identidade de gênero da pessoa.

Sobre este último ponto, foi criada a Comissão de Implantação e Monitoramento de Ações voltadas ao uso desses espaços conforme a identidade de gênero. A comissão tem a função de acompanhar e orientar a implementação dessas medidas na instituição.

Entre os desafios ainda presentes, destaca-se a necessidade contínua de formação de servidores, gestores e estudantes sobre a temática de gênero e sexualidades. Também são prioridades o fortalecimento das políticas de permanência e êxito, a ampliação da participação de integrantes nos núcleos e o incentivo a políticas e pesquisas na área.

É igualmente importante revisar modelos formativos que ainda preparam profissionais da educação para realidades já superadas. O contexto educacional atual passa por mudanças constantes e envolve temas contemporâneos que exigem atualização permanente. Nesse cenário, o modelo da chamada “escola tradicional” não responde plenamente às demandas e às vivências presentes na sociedade e no ambiente escolar.

Observa-se que os estudantes vivem em um contexto de rápidas transformações, especialmente relacionadas aos avanços tecnológicos. Esse cenário exige cada vez mais criatividade, responsabilidade e preparo profissional.

Nesse contexto, a institucionalização do Nepgens tem como objetivo desenvolver competências em professores, servidores e estudantes para compreender e se posicionar diante das mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais. Essa atuação contribui para o reconhecimento e o respeito à diversidade no ambiente educacional.

4.7.3. Educação especial na perspectiva inclusiva

A Educação Especial na Perspectiva Inclusiva é desenvolvida nos 23 campi do Ifes. Cada campus conta com o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne).

O Napne tem como finalidade promover ações que garantam a inclusão escolar. O núcleo atua para assegurar condições adequadas de acesso, permanência e conclusão dos cursos com êxito.

Para fins institucionais, consideram-se pessoas com necessidades específicas os estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, conforme dispõe o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

As ações são orientadas pelo compromisso com a equidade, o respeito às diferenças e a garantia do direito à educação de qualidade para todos.

O Ifes conta, ainda, com uma instância colegiada denominada Fórum dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Fonapne).

O Fonapne é composto por profissionais que atuam nos Napnes dos campi, por representantes do Napne do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância (Cefor) e por servidores das Pró-Reitorias de Ensino, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão, vinculados às políticas de Educação Especial na perspectiva da inclusão.

Compete ao Fonapne:

• elaborar documentos orientadores para as ações dos Napnes;
• acompanhar a implementação dessas ações;
• promover formações para servidores;
• propor e analisar projetos e programas relacionados à atuação dos Napnes;
• fomentar a discussão, a produção e o uso de tecnologias assistivas no Ifes.

O Fórum atua como espaço de articulação institucional, com o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e qualificar o atendimento às pessoas com necessidades específicas.

No ano de 2025, o Fórum dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas encaminhou para tramitação institucional a minuta de revisão da Resolução Consup nº 55/2017.

Essa resolução estabelece os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de estudantes com necessidades específicas no Ifes. Trata-se do principal documento orientador das ações institucionais voltadas a esse público.

A proposta de revisão decorre da necessidade de atualizar o normativo diante das transformações sociais e legais, dos avanços na área, dos novos desafios identificados e do crescimento quantitativo e qualitativo da demanda institucional.

A minuta encontra-se em processo de tramitação nas instâncias competentes.

O acompanhamento institucional das ações de Educação Especial é realizado pela Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), por meio da Assessoria de Inclusão e Diversidade.

A Assessoria presta suporte técnico e orientações às equipes dos campi e aos Napnes. Também realiza o levantamento periódico e a sistematização de dados sobre os estudantes atendidos e sobre as ações desenvolvidas. Essas informações subsidiam o planejamento, a implementação e o monitoramento das políticas institucionais de Educação Especial na perspectiva inclusiva.

Em 2025, o levantamento institucional registrou os seguintes dados:

Estudantes acompanhados

• 715 estudantes foram acompanhados pelos Napnes ao longo do ano;
• Desse total, 239 estudantes ingressaram em 2025;
• 87 estudantes concluíram seus cursos no mesmo ano.

Perfil dos estudantes acompanhados

• 295 estudantes possuem algum tipo de deficiência (física, auditiva, surdez, baixa visão, visão monocular, cegueira, surdocegueira, deficiência intelectual ou múltipla);
• 419 estudantes possuem Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);
• 39 estudantes apresentam altas habilidades ou superdotação.

Vínculo por nível e modalidade de ensino

• 515 estudantes estão matriculados em cursos técnicos (integrados, concomitantes, subsequentes ou intercomplementares);
• 166 estudantes estão vinculados a cursos de graduação;
• 31 estudantes cursam pós-graduação (aperfeiçoamento, lato sensu ou Stricto Sensu);
• 3 estudantes estão matriculados em cursos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC).

Os dados evidenciam a ampliação e a diversidade do público atendido, reforçando a importância do fortalecimento contínuo das ações institucionais voltadas à inclusão.

Segue abaixo o infográfico ilustrativo das informações descritas:

4.7.3.1. Organização e atuação dos napnes

i.Infraestrutura e recursos humanos

A maioria dos Napnes dispõe de infraestrutura física para o desenvolvimento de suas atividades.

Em 2025, registrou-se:

• 21 campi com sala própria do núcleo;
• 18 campi com sala destinada ao atendimento;
• 10 campi com sala de recursos multifuncionais.

Os Napnes são constituídos por servidores de diferentes setores e coordenadorias, além de estudantes e representantes da comunidade interna e externa. Todos os integrantes são designados por portaria.

A composição dos núcleos apresenta os seguintes quantitativos:

• 116 servidores técnico-administrativos;
• 115 servidores docentes;
• 33 discentes;
• 18 representantes da comunidade externa (entidades, organizações e movimentos sociais);
• 6 estagiários.

Os dados demonstram a atuação coletiva e interdisciplinar dos Napnes, com participação de diferentes segmentos da comunidade institucional.

No que se refere ao atendimento aos estudantes, os Napnes vêm estruturando, nos últimos anos, um corpo técnico voltado à oferta de apoio especializado às pessoas com necessidades específicas.

Esse atendimento é realizado por profissionais efetivos e contratados, conforme descrito a seguir:

• 32 Tradutores e Intérpretes de Libras;
• 11 cuidadores;
• 1 professor de Libras;
• 1 revisor de texto em Braille;
• 47 auxiliares educacionais;
• 24 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Além desses profissionais, colaboram no atendimento:

• 8 estagiários;
• 23 monitores.

A constituição desse corpo técnico fortalece as condições de acessibilidade e contribui para a permanência dos estudantes acompanhados pelos núcleos.

ii. Atividades desenvolvidas

No ano de 2025, os Napnes atuaram em três frentes principais.

Acolhimento e acompanhamento discente

Os núcleos realizaram entrevistas iniciais com os estudantes e efetuaram o preenchimento do Registro de Atendimento Inicial (RAI).

O acompanhamento ocorre de forma contínua, por meio:

• da elaboração e do monitoramento dos Planos Educacionais Individualizados (PEI);
• da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Essas ações visam garantir suporte pedagógico adequado, promover a acessibilidade e favorecer a permanência e o êxito acadêmico dos estudantes acompanhados.

Apoio pedagógico e acessibilidade

Os Napnes atuaram em colaboração direta com os professores para adaptar materiais didáticos, avaliações e, quando necessário, elementos do currículo, de modo a garantir acessibilidade e equidade no processo de ensino e aprendizagem.

Os núcleos também contribuíram para a promoção da acessibilidade nos processos seletivos institucionais. Nesse contexto, prestaram suporte para a organização do atendimento especializado durante a realização das provas.

Foram assegurados, conforme demanda apresentada pelos candidatos:

• intérpretes de Libras;
• ledores;
• transcritores;
• outras medidas de apoio necessárias.

Essas ações buscaram garantir condições adequadas de participação e igualdade de oportunidades nos processos seletivos do Ifes.

Formação e sensibilização

Os Napnes promoveram ações formativas e de sensibilização ao longo de 2025, com o objetivo de fortalecer a cultura inclusiva nos campi.

Entre as principais iniciativas, destacam-se:

1. realização da “Semana da Inclusão” em diversos campi;
2. promoção do “XI Seminário de Educação Inclusiva e Acessibilidade – Semeia”, no Campus Cachoeiro de Itapemirim;
3. realização do “III Seminário Norte-Capixaba de Tradutores e Intérpretes de Libras – Sencatil”, no Campus Nova Venécia;
4. oferta de oficinas de sensibilização sobre capacitismo e neurodiversidade, destinadas a servidores e estudantes.

Alguns campi também desenvolveram projetos inovadores, como:

• implantação de “Salas de Autorregulação”, voltadas ao apoio emocional e comportamental;
• criação dos “Clubes do Saber”, destinados ao enriquecimento curricular de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Essas ações contribuíram para ampliar o conhecimento sobre inclusão, fortalecer práticas pedagógicas acessíveis e promover o respeito às diferenças no ambiente institucional.

iii. Principais avanços

Com base nos relatórios encaminhados pelos campi, os principais avanços da política de Educação Especial na perspectiva inclusiva no Ifes podem ser organizados nos seguintes eixos:

Participação e reconhecimento

Os campi registraram crescimento na participação de servidores técnico-administrativos e docentes nas ações voltadas à Educação Especial inclusiva.

Observou-se, também, maior sensibilização da comunidade acadêmica quanto à importância da inclusão.

Além disso, houve ampliação do reconhecimento do Napne como instância de apoio pedagógico essencial ao processo educativo.

Melhorias na infraestrutura

Os relatórios dos campi indicam avanços na qualificação dos espaços destinados ao atendimento educacional especializado.

Destaca-se a implantação e a estruturação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) em alguns campi, ampliando as condições de acessibilidade pedagógica.

Também foram criados espaços inovadores, como as “Salas de Autorregulação”, nos campi Vitória e Nova Venécia. Esses ambientes funcionam como ponto de apoio para o manejo de crises sensoriais, oferecendo condições de segurança, acolhimento e maior autonomia às pessoas em seus processos regulatórios.

Organização pedagógica

Os campi registraram avanços na organização das ações pedagógicas voltadas aos estudantes com necessidades específicas.

Destacam-se:

• consolidação de monitorias especiais;
• oferta de aulas complementares;
• realização de atendimentos individuais no contraturno.

Também foram promovidas formações específicas para profissionais terceirizados que atuam no atendimento, como auxiliares educacionais e tradutores e intérpretes de Libras.

Essas iniciativas contribuíram para qualificar o apoio pedagógico e fortalecer o trabalho integrado das equipes envolvidas na Educação Especial na perspectiva inclusiva.

Produção científica e parcerias

Em 2025, os campi ampliaram as ações de articulação externa e de produção acadêmica na área da Educação Especial na perspectiva inclusiva.

Foram estabelecidas parcerias com prefeituras municipais, com foco na oferta de formações e na divulgação dos cursos e serviços institucionais.

Também houve a submissão e aprovação de projetos de pesquisa junto à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

Destacam-se, ainda:

• publicação de livros;
• publicação de artigos em periódicos científicos;
• apresentação de trabalhos em congressos.

Essas ações fortalecem a produção de conhecimento, ampliam o diálogo com a sociedade e consolidam o compromisso institucional com a inclusão e a inovação educacional.

iv. Desafios e entraves

Apesar dos avanços registrados, persistem barreiras estruturais e atitudinais que impactam a consolidação da política de Educação Especial na perspectiva inclusiva.

Entre os principais desafios, destacam-se:

Recursos humanos e terceirização

O desafio mais crítico é a insuficiência de profissionais especializados nos quadros efetivos, como professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), tradutores e intérpretes de Libras e auxiliares educacionais.

A dependência de contratos terceirizados e temporários gera:

• alta rotatividade de profissionais;
• instabilidade no vínculo com os estudantes;
• descontinuidade no acompanhamento pedagógico;
• carência, em alguns casos, de formação específica para atuação na área.

Esse cenário compromete a regularidade do atendimento e evidencia a necessidade de fortalecimento do quadro permanente de servidores.

Resistência docente e rigidez curricular

Permanece o desafio de implementar, de forma sistemática, o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e a acessibilidade curricular nos cursos ofertados.

Alguns campi relatam resistência de parte do corpo docente quanto à realização de adaptações pedagógicas e flexibilizações necessárias ao atendimento dos estudantes, público da Educação Especial.

Também se observa dificuldade em conciliar a carga horária e a densidade curricular da Educação Profissional com os diferentes ritmos e modos de aprendizagem desses estudantes.

Esse cenário evidencia a necessidade de ampliar as ações formativas, fortalecer o diálogo pedagógico e promover a revisão de práticas, com foco na garantia do direito à aprendizagem com equidade.

Participação familiar

A baixa participação das famílias no acompanhamento escolar permanece como desafio recorrente.

Essa situação envolve fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam o vínculo entre família e instituição.

A ausência ou a participação limitada impacta a continuidade das ações pedagógicas fora do ambiente escolar, especialmente no caso dos estudantes que demandam acompanhamento mais sistemático.

O fortalecimento do diálogo com as famílias e a ampliação de estratégias de aproximação são medidas necessárias para apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes e assegurar maior efetividade às ações inclusivas.

Saúde mental e defasagem de aprendizagem

Em 2025, observou-se aumento expressivo no número de estudantes com diagnósticos relacionados à saúde mental, como ansiedade generalizada e depressão, muitas vezes associados a outras condições.

Também foram identificadas lacunas significativas de aprendizagem básica, especialmente em leitura e raciocínio lógico.

Esses fatores ampliam a demanda por acompanhamento individualizado e intensificam a necessidade de articulação entre equipes pedagógicas, Napne e demais setores de apoio.

O cenário impacta diretamente a capacidade de atendimento dos núcleos e evidencia a importância de ações integradas de prevenção, acolhimento e reforço pedagógico.

Barreiras arquitetônicas e burocráticas

Persistem dificuldades relacionadas à acessibilidade física em alguns campi.

Em determinadas unidades, ainda há ausência ou precariedade de estruturas adequadas, como rampas, elevadores ou meios de acesso a andares superiores, o que compromete a autonomia e a circulação de estudantes com deficiência.

Também se observa morosidade nos processos administrativos para aquisição de materiais específicos e contratação de serviços especializados.

Essas limitações impactam a oferta tempestiva de recursos de acessibilidade e evidenciam a necessidade de planejamento estruturado, priorização orçamentária e aprimoramento dos fluxos administrativos.

v. Principais demandas

As análises realizadas pelas equipes dos Napnes em 2025 indicam que a qualificação do atendimento aos estudantes com necessidades específicas exige investimento articulado em recursos humanos, infraestrutura e suporte institucional.

Entre as prioridades identificadas, destaca-se o fortalecimento do quadro de profissionais especializados.

Recursos humanos especializados

A insuficiência de pessoal qualificado é apontada como o principal entrave ao avanço da política de inclusão. As demandas concentram-se nos seguintes pontos:

1. Professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE): Há necessidade de contratação de docentes efetivos para garantir continuidade do trabalho e cobertura em todos os turnos de funcionamento dos campi (manhã, tarde e noite).
2. Tradutores e Intérpretes de Libras (TILSP): É necessária a ampliação do quadro de intérpretes, bem como a contratação de instrutores surdos e docentes bilíngues, para assegurar o ensino de Libras e de Língua Portuguesa como segunda língua.
3. Equipe de apoio e monitoria: As equipes solicitam ampliação do número de auxiliares educacionais, ledores, transcritores e cuidadores. Destaca-se a proposta de criação de códigos de vagas efetivos para esses perfis, com o objetivo de reduzir a rotatividade decorrente da terceirização e da baixa remuneração.
4. Equipe multidisciplinar: Aponta-se a necessidade de fortalecer o suporte com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos com atuação específica na Educação Especial.

O atendimento qualificado e contínuo depende da recomposição e ampliação dessas equipes, assegurando estabilidade, formação adequada e integração entre os profissionais envolvidos.

vi. Infraestrutura e materiais pedagógicos

Além da estrutura física básica, os campi apontam a necessidade de ampliar recursos que favoreçam a autonomia dos estudantes.

As principais demandas são:

1. Salas de Recursos Multifuncionais (SRM): Diversos campi necessitam implantar ou ampliar esses espaços. Também há demanda por salas de atendimento individual, que garantam privacidade e condições adequadas de acompanhamento.
2. Tecnologia assistiva e equipamentos: Solicita-se a aquisição e atualização de equipamentos, como:
   • computadores e notebooks compatíveis com softwares acessíveis;
   • leitores de tela e softwares de voz;
   • calculadoras acessíveis;
   • lupas eletrônicas;
   • impressoras Braille;
   • fones com redução de ruído para apoio à atenção e concentração.
3. Materiais didáticos adaptados: Há necessidade de ampliar a produção e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, como:
   • materiais concretos produzidos, por exemplo, em impressoras 3D;
   • audiolivros;
   • vídeos com janela ou legenda em Libras;
   • recursos ampliados ou específicos para baixa visão e cegueira.
4. Acessibilidade arquitetônica: Os campi demandam a realização de obras e adequações estruturais para garantir acesso a todos os ambientes, incluindo instalação de rampas, elevadores e demais dispositivos de circulação segura.
   
   Nesse contexto, reforça-se a importância da implementação de um Laboratório de Acessibilidade no Ifes. O laboratório poderá atuar como setor de referência institucional para:
   • adaptação de materiais;
   • disponibilização de tecnologias assistivas;
   • suporte técnico especializado às equipes dos campi.
   Essa iniciativa contribuirá para padronizar procedimentos, otimizar recursos e fortalecer a política institucional de inclusão.

Recursos financeiros e apoio institucional

A consolidação do atendimento aos estudantes com necessidades específicas depende de planejamento institucional, fluxos definidos e garantia de recursos.

As principais demandas identificadas são:

1. Orçamento específico: É necessária a destinação de recursos próprios para:
   • custeio e complementação de contratações de profissionais especializados;
   • aquisição de materiais e tecnologias assistivas;
   • realização de ações de sensibilização e formação.
   A previsibilidade orçamentária é condição para assegurar continuidade e qualidade no atendimento.
2. Formação continuada sistematizada: Propõe-se a implementação de programas anuais de formação e atualização para servidores e membros do Napne, com foco em:
   • legislação vigente;
   • neurodiversidade;
   • práticas pedagógicas inclusivas;
   • uso de tecnologias assistivas.
   A formação permanente fortalece a atuação técnica e reduz barreiras atitudinais.
3. Normatização de processos: Recomenda-se:
   • regulamentar a carga horária de planejamento para docentes que atendem estudantes com necessidades específicas;
   • aprimorar os sistemas acadêmicos para permitir registro adequado de informações relacionadas ao acompanhamento e às adaptações realizadas.
   A padronização de procedimentos e a melhoria dos sistemas contribuem para maior organização, segurança jurídica e efetividade da política institucional de inclusão.

4.7.4. Educação para as relações étnico-raciais (erer)

A Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) é uma política pública prevista na legislação brasileira. Seu objetivo é promover o reconhecimento, a valorização e o respeito às diferentes identidades étnico-raciais que compõem a sociedade.

A ERER orienta ações pedagógicas planejadas para fortalecer o conhecimento das trajetórias históricas e culturais dos povos que contribuíram para a formação do Brasil. Essas ações visam enfrentar o racismo, o preconceito e todas as formas de discriminação.

No âmbito institucional, o Ifes reconhece que as diferenças culturais têm impacto direto na história do país e no cotidiano das unidades de ensino. Por isso, assume o compromisso de desenvolver iniciativas que promovam a equidade, valorizem as identidades e contribuam para a formação humana integral dos estudantes.

Esse compromisso está alinhado às metas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente, que estabelece como diretriz a promoção da justiça social e do respeito à diversidade.

No âmbito do Ifes, a Educação para as Relações Étnico-Raciais é entendida como um conjunto de práticas educativas voltadas à promoção do respeito à diversidade.

A política institucional tem como finalidade assegurar o cumprimento da legislação e fortalecer uma formação crítica, que reconheça e valorize a história, a cultura e as contribuições das diferentes etnias para a sociedade brasileira.

Trata-se de uma decisão administrativa e pedagógica. A instituição assume a responsabilidade de garantir que o processo de ensino e aprendizagem seja um espaço de reconhecimento, de valorização das identidades e de enfrentamento ao racismo e à discriminação.

A implementação dessas ações contribui para a construção de um ambiente educacional mais justo, inclusivo e comprometido com a equidade.

Para implementar a Educação para as Relações Étnico-Raciais, o Ifes instituiu os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis).

Os Neabis atuam como espaços institucionais de promoção da diversidade no cotidiano acadêmico. Compete a esses núcleos articular, propor e executar ações alinhadas às diretrizes legais que tratam do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

As atividades desenvolvidas pelos Neabis dão concretude às Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino dessas temáticas na educação básica e orientam sua integração nos currículos.

Por meio dessa estrutura, o Ifes busca assegurar que o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena esteja presente, de forma transversal e sistemática, em todos os campi, fortalecendo o compromisso institucional com a equidade e a valorização da diversidade étnico-racial.

Nessa mesma perspectiva, o Ifes fortalece a atuação dos Neabis por meio do diálogo permanente com o Fórum dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Foneabi).

Essa articulação contribui para alinhar práticas, compartilhar experiências e consolidar diretrizes comuns para a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Paralelamente, a instituição trabalha na construção de indicadores que permitam compreender, de forma objetiva, a realidade dos campi. Esses indicadores auxiliam no planejamento de ações mais adequadas ao cotidiano acadêmico e às demandas identificadas.

O acompanhamento sistemático das ações oferece subsídios para avaliação transparente dos processos institucionais. Com isso, o Ifes busca aprimorar seus instrumentos de análise e garantir que a ERER seja monitorada de forma consistente em toda a sua estrutura organizacional.

No processo de elaboração do levantamento integrado que subsidia este relatório, realizou-se a coleta de informações junto aos campi do Ifes, dentro de prazo previamente estabelecido.

Após o encerramento do período definido para envio dos dados, verificou-se que os campi Centro-Serrano, Venda Nova do Imigrante e Alegre não encaminharam seus registros referentes ao exercício de 2025.

Essa ausência impacta a consolidação integral das informações institucionais e deve ser considerada na análise dos dados apresentados neste documento.

Considerando a ausência de envio de dados por três campi, o cenário apresentado neste documento foi construído com base nas informações encaminhadas por 86% das unidades do Ifes.

Os indicadores apresentados a seguir refletem, portanto, o conjunto de relatórios recebidos dentro do prazo estabelecido.

Trata-se de um panorama amostral do estágio atual das políticas de igualdade racial na instituição, devendo essa condição ser considerada na leitura e interpretação dos dados.

No que se refere ao acervo bibliográfico e aos espaços de memória, os materiais disponíveis nas bibliotecas desempenham papel central na implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Em 2025, o acervo total relacionado à temática somou 911 itens, entre livros e periódicos especializados. Esse quantitativo representa um incremento de 36% em relação ao período anterior.

A média institucional é de 48 exemplares por campus. Verifica-se que a maioria das bibliotecas possui acervo superior a 50 títulos voltados à cultura africana, afro-brasileira e indígena, incluindo obras de autores negros e indígenas.

Os dados indicam avanço na ampliação do acesso a conteúdos que valorizam a diversidade étnico-racial e contribuem para a consolidação da política institucional.

Paralelamente ao crescimento do acervo, as bibliotecas promoveram readequações na organização física das obras.

Foram criadas seções específicas dedicadas à temática étnico-racial, com o objetivo de facilitar a localização e o acesso aos materiais por estudantes, servidores e pesquisadores.

Essa reorganização contribui para dar maior visibilidade ao acervo e posiciona a biblioteca como espaço estratégico de disseminação de informação qualificada, alinhada às diretrizes institucionais da Educação para as Relações Étnico-Raciais.

No que se refere à diversificação e à organização dos materiais, o levantamento de 2025 detalhou a situação dos recursos didáticos disponíveis nas bibliotecas dos campi.

Acervo audiovisual

• 6 campi possuem mídias digitais relacionadas à temática étnico-racial;
• 13 campi não dispõem desse tipo de recurso.

Organização física do acervo

• 9 campi estruturaram seções exclusivas para obras sobre a temática;
• 10 campi mantêm os títulos integrados ao acervo geral.

Os dados evidenciam avanços na organização e visibilidade dos materiais, mas também apontam a necessidade de ampliar o acervo audiovisual e consolidar estratégias de organização que facilitem o acesso à informação.

O levantamento de 2025 também analisou a presença de materiais artístico-culturais e desportivos relacionados à cultura afro-brasileira e indígena.

Materiais artístico-culturais e desportivos

• 8 campi informaram possuir esse tipo de material;
• 11 campi registraram a ausência desses itens.

Atualização do acervo

• 3 campi realizaram novas aquisições de livros e materiais no último ciclo;
• 16 unidades mantiveram o acervo existente, sem registro de novas compras no período.

Os dados indicam a necessidade de ampliar investimentos na atualização e diversificação dos materiais, a fim de fortalecer a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais em todas as unidades.

No que se refere à composição dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis), o levantamento de 2025 registrou a atuação de 264 integrantes. A distribuição por segmento é a seguinte:

• 112 docentes;
• 81 estudantes;
• 59 servidores técnico-administrativos;
• 12 representantes da comunidade externa.

Os dados evidenciam a participação de diferentes segmentos da comunidade acadêmica, o que contribui para o caráter coletivo, interdisciplinar e socialmente referenciado das ações desenvolvidas pelos Neabis.

No segmento discente, o levantamento de 2025 registrou 81 estudantes integrantes dos Neabis. No relatório anterior, constavam 37 estudantes.

O aumento no número de discentes indica maior envolvimento estudantil nas ações dos núcleos.

Essa composição demonstra que os Neabis reúnem diferentes segmentos da comunidade acadêmica. A participação de docentes, técnicos, estudantes e representantes externos favorece a construção de ações que consideram múltiplas perspectivas e experiências presentes no cotidiano de cada campus.

No âmbito das ações de Ensino, Pesquisa e Extensão relacionadas à temática étnico-racial, o levantamento de 2025 registrou 76 atividades desenvolvidas nos campi.

Em 2024, haviam sido contabilizadas 61 ações.

O aumento no número de iniciativas indica ampliação das atividades voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, evidenciando maior mobilização institucional e fortalecimento das práticas acadêmicas nessa área.

A análise da distribuição das ações em 2025 demonstra maior concentração na área de Ensino. Os dados registram:

• 46 ações vinculadas ao Ensino;
• 23 ações na área de Extensão;
• 7 ações de Pesquisa científica.

O panorama indica que, embora o Ensino concentre a maior parte das iniciativas, também há desenvolvimento de projetos voltados à produção de conhecimento e à interação com a sociedade.

Esse conjunto de ações contribui para ampliar o debate sobre diversidade étnico-racial para além da sala de aula, fortalecendo a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

No que se refere às parcerias e articulações externas, o levantamento de 2025 identificou a existência de vínculos entre os Neabis e movimentos sociais, organizações e outras instituições. De acordo com os dados:

• 12 campi informaram possuir parcerias ativas;
• os demais campi participantes declararam não ter estabelecido articulações externas no período.

Os números indicam que 63% dos núcleos respondentes buscam apoio externo para o desenvolvimento de suas ações.

A consolidação dessas parcerias amplia o alcance das atividades, fortalece o diálogo com a sociedade e contribui para a efetividade das políticas institucionais voltadas à promoção da igualdade racial.

No que se refere aos recursos financeiros destinados às ações dos Neabis, o levantamento de 2025 identificou movimentação limitada entre os campi participantes.

Um campus registrou o recebimento de doações para apoio às atividades do núcleo.

O uso de recursos externos foi informado por três campi, configurando-se como a fonte mais recorrente entre as unidades que declararam algum tipo de movimentação financeira no período.

Os dados evidenciam a necessidade de ampliar a previsão orçamentária institucional para garantir maior estabilidade e continuidade às ações desenvolvidas pelos núcleos.

No que se refere aos serviços especializados e às ações de apoio desenvolvidas pelos Neabis, o levantamento de 2025 registrou diferentes iniciativas nos campi. Os dados indicam:

• produção de material didático específico em 3 campi;
• suporte a organizações estudantis em 4 unidades;
• existência de grupos de estudos formados por docentes negros em 6 campi, sendo este o indicador de maior incidência no eixo analisado.

Observa-se diversificação das ações realizadas. No entanto, os números apontam a necessidade de consolidar essas práticas como parte da rotina institucional dos núcleos, com maior sistematização e continuidade no atendimento e no suporte às demandas relacionadas à temática étnico-racial.

No que se refere à atuação dos Neabis na gestão dos campi, o levantamento de 2025 identificou diferentes formas de participação institucional.

Participação em instâncias acadêmicas e administrativas

• 10 campi registraram atuação do núcleo em comissões de reformulação de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs);
• 7 campi informaram a existência de representação estudantil negra e indígena em instâncias de gestão ou entidades estudantis;
• 4 campi realizaram censo étnico-racial;
• 4 campi registraram encaminhamentos de denúncias de racismo ao Conselho de Ética;
• 2 campi possuem representação formal do Neabi em instâncias de gestão institucional.

Os dados demonstram presença dos núcleos em espaços estratégicos de decisão acadêmica. Contudo, a baixa incidência de representação formal na gestão institucional indica a necessidade de ampliar a inserção dos Neabis nos processos decisórios, fortalecendo sua atuação estruturante nas políticas internas.

No que se refere às bancas de heteroidentificação, o levantamento de 2025 registrou a existência de 45 servidores habilitados para atuar nessas comissões no âmbito do Ifes.

No relatório de 2024, constavam 28 servidores capacitados.

O aumento no número de membros habilitados indica fortalecimento do corpo técnico responsável pela verificação das autodeclarações, contribuindo para maior segurança, transparência e regularidade na aplicação das políticas de ações afirmativas.

No que se refere às Comissões Locais de Verificação e Acompanhamento (CLVAs), o levantamento de 2025 apresenta o seguinte cenário:

• 16 campi informaram atuação em CLVAs;
• 3 campi declararam não ter realizado essa atividade no período analisado;
• 4 campi participantes ainda não possuem servidores habilitados para exercer essa função específica.

Os dados indicam avanço na estruturação das comissões locais. Contudo, a ausência de membros habilitados em parte das unidades demonstra a necessidade de ampliar a formação e a certificação de servidores, a fim de garantir a cobertura integral dessa atividade em todos os campi.

No que se refere às ofertas regulares de disciplinas relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), o indicador avalia a inserção formal da temática nos currículos dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação.

De acordo com os dados de 2025, 47% dos campi informaram possuir a temática étnico-racial formalmente incorporada à estrutura curricular.

Esse resultado demonstra avanço na institucionalização do tema no processo formativo. Contudo, também evidencia a necessidade de ampliar a integração da ERER nos projetos pedagógicos, de modo a garantir abordagem sistemática e contínua em toda a rede.

A seguir, apresenta-se o infográfico ilustrativo (Imagem 4.20) com a síntese das principais informações descritas neste relatório.

No que se refere à infraestrutura física dos Neabis, o levantamento de 2025 apresenta o seguinte cenário:

• 14 campi informaram possuir espaço físico destinado às ações do núcleo;
• 5 campi declararam não dispor de local específico para essa finalidade.

Os dados indicam avanço na consolidação estrutural dos núcleos em parte significativa da rede. Contudo, a ausência de espaço definido em algumas unidades pode limitar a organização das atividades, o atendimento ao público e o desenvolvimento contínuo das ações institucionais relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais.

O mapeamento da infraestrutura em 2025 detalha a forma de utilização dos espaços destinados aos Neabis.

Os dados indicam:

• 4 campi possuem salas exclusivas para funcionamento do núcleo;
• 12 campi utilizam espaços compartilhados com outros setores da instituição;
• 2 campi informaram utilizar, de forma simultânea, sala exclusiva e espaço compartilhado para o desenvolvimento das atividades.

O cenário demonstra que a maior parte das ações ocorre em áreas divididas com outros setores. Essa configuração viabiliza o funcionamento dos núcleos, porém pode impactar a autonomia, a organização das atividades e a oferta de atendimento contínuo à comunidade acadêmica.

Os dados apresentados neste relatório oferecem um panorama do estágio atual das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais no Ifes. As informações evidenciam tanto os avanços registrados quanto as lacunas ainda existentes.

A análise dos indicadores demonstra que há frentes de atuação consolidadas em diversos campi, com iniciativas no ensino, na pesquisa, na extensão e na gestão institucional. Contudo, a institucionalização da temática ERER ainda demanda maior articulação entre as unidades.

O cenário aponta a necessidade de ampliar a integração das ações, fortalecer a padronização de procedimentos e garantir maior abrangência das políticas em toda a rede, de modo a assegurar continuidade, efetividade e alinhamento institucional.

Dessa forma, os resultados reunidos neste documento constituem base técnica para o planejamento das próximas ações institucionais.

O objetivo central é acompanhar, avaliar e fortalecer as iniciativas desenvolvidas no âmbito da Educação para as Relações Étnico-Raciais, assegurando sua continuidade e aprimoramento.

O reconhecimento dos pontos de atenção identificados neste ciclo é etapa necessária para orientar decisões, definir prioridades e promover ajustes estratégicos. Esse processo contribui para que o Instituto avance na consolidação de uma política de igualdade racial integrada, estruturada e acessível a toda a comunidade acadêmica.