8. Pró-Reitoria de Administração e Orçamento

Apresentação do Pró-Reitor de Administração e Orçamento

Prezadas servidoras e prezados servidores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes),

Ao concluirmos o ano de 2025, é momento de refletirmos sobre os caminhos percorridos, os desafios enfrentados e, sobretudo, as conquistas alcançadas por nossa Rede. Este foi um período marcado por transformações significativas, que exigiram maturidade institucional, diálogo permanente e forte espírito colaborativo.

Vivenciamos, ao longo de 2025, a transição da gestão da Reitoria e de diversos campi do Ifes. Processos dessa natureza representam não apenas mudanças administrativas, mas também oportunidades de renovação de ideias, de fortalecimento da governança e de reafirmação do compromisso público que nos une. A alternância responsável e democrática na condução institucional evidencia a solidez de nossa estrutura e a maturidade de nossa comunidade acadêmica.

O ano também foi impactado por adversidades no campo orçamentário. O cancelamento de recursos oriundos de emendas parlamentares exigiu replanejamento célere, revisão de prioridades e redimensionamento de algumas ações inicialmente previstas. Ainda assim, demonstramos, mais uma vez, nossa capacidade de adaptação e resiliência. Com responsabilidade fiscal e diálogo entre as unidades gestoras, conseguimos preservar atividades essenciais, manter a qualidade dos serviços ofertados e proteger, prioritariamente, as ações finalísticas de ensino, pesquisa e extensão.

Para 2026, iniciamos um novo ciclo com foco estratégico ainda mais claro e integrado. A consolidação das novas gestões — tanto na Reitoria quanto nos campi — cria condições favoráveis para fortalecer o planejamento sistêmico da Rede, ampliar a cooperação intercampi e aprimorar os mecanismos de governança. Mais do que dar continuidade ao que foi iniciado, buscamos elevar o patamar de atuação institucional, com metas alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional e às demandas da sociedade capixaba.

No campo orçamentário, 2026 exigirá prudência, criatividade e articulação política-institucional. Trabalharemos para diversificar fontes de recursos, fortalecer parcerias com entes públicos e privados e ampliar a captação por meio de projetos de pesquisa, inovação e extensão. A experiência adquirida em 2025 nos torna mais preparados para enfrentar oscilações financeiras, com planejamento antecipado e critérios técnicos cada vez mais consolidados.

Com confiança no futuro e gratidão pelo empenho coletivo, reafirmamos nossa convicção de que o Ifes continuará avançando, fortalecendo sua identidade institucional e ampliando seu impacto social em todo o Estado.

8.1. Gestão orçamentária e financeira

Os recursos orçamentários do Instituto Federal do Espírito Santo são executados de forma descentralizada por suas 25 (vinte e cinco) unidades gestoras, as quais possuem autonomia administrativa e financeira. Esse modelo fortalece a eficiência operacional, amplia a capacidade de resposta às demandas locais e assegura maior aderência das despesas às especificidades de cada campus.

No exercício de 2025, foram empenhados, liquidados e pagos os seguintes montantes, em conformidade com o planejamento institucional e as normas de execução orçamentária vigentes:

8.1.1. Principais desafios para 2026

O Instituto Federal do Espírito Santo enfrenta um conjunto de desafios estratégicos que exigem abordagem sistêmica, planejamento de médio e longo prazo e aprimoramento contínuo da governança orçamentária. A sustentabilidade financeira institucional, em um cenário de restrição fiscal e crescente demanda social por educação pública de qualidade, constitui elemento central para a consolidação e expansão da missão institucional.

A expansão da Rede e a implantação de novos campi representam um avanço significativo na capilaridade da oferta de educação profissional e tecnológica. Esse crescimento exige equilíbrio entre expansão e consolidação, para que cada nova unidade seja estruturada com sustentabilidade orçamentária. Trata-se de um desafio relevante, mas também de uma oportunidade para fortalecer a presença institucional e ampliar o impacto social do Ifes.

No campo da infraestrutura, a conclusão de obras em andamento — especialmente aquelas que ainda não dispõem da totalidade dos recursos — demanda priorização estratégica e articulação institucional. Com adequada programação orçamentária, captação complementar de recursos e gestão eficiente dos contratos, é possível transformar passivos em ativos estruturantes, ampliando a capacidade instalada e modernizando os ambientes acadêmicos.

Por fim, a ampliação da captação de recursos extraorçamentários, por meio de parcerias, projetos de inovação e articulações institucionais, tende a diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a autonomia institucional. Assim, com governança sólida, planejamento integrado e compromisso coletivo, o Ifes reúne condições concretas para enfrentar os desafios atuais e consolidar um ciclo sustentável de crescimento e inovação.

Em síntese, o cenário atual impõe ao Ifes o desafio de equilibrar expansão, consolidação e sustentabilidade. A recomposição do custeio, a gestão eficiente dos recursos, a conclusão responsável das obras em andamento e a captação estratégica de receitas complementares constituem pilares orçamentários interdependentes para assegurar a continuidade e o fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade, em consonância com a função social e o compromisso institucional com o desenvolvimento regional.

8.2. Gestão de licitações e contratos

8.2.1. Conformidade legal

Dentre as contratações efetuadas pelo Instituto Federal do Espírito Santo em 2025, destacam-se os principais enquadramentos:

8.2.2. Valores executados (empenhados) pela forma de contratação em 2025 (somente despesas correntes e de investimento – GND 3 e 4)

8.2.3. Comparativo de valores executados (empenhados), pela forma de contratação, nos anos de 2024 e 2025 (somente despesas correntes e de investimento – GND 3 e 4)

8.2.4. Comparativo dos processos de compras realizados (2024 X 2025)

8.2.5. Contratos administrativos formalizados por ano

8.2.6. Critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações e aquisições

Na gestão de licitações e contratos do Instituto, são adotados critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços, em conformidade com a legislação vigente. As diretrizes seguem o estabelecido na Lei nº 14.133/2021, que determina a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações públicas, além do Decreto nº 7.746/2012, que regulamenta a inclusão de critérios ambientais nos processos licitatórios. Os editais são elaborados com base em modelos disponibilizados pela Advocacia-Geral da União (AGU), assegurando que as aquisições e contratações observem práticas sustentáveis, alinhadas às exigências normativas e ao compromisso institucional com a responsabilidade socioambiental.

8.2.7. Análise da gestão de licitações e contratos em 2025

No relatório de 2025, a consolidação dos dados de licitações publicadas foi realizada a partir do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), enquanto os dados relativos aos contratos formalizados foram extraídos do sistema Contratos.gov.br. Essa metodologia possibilitou maior detalhamento das informações, com ampliação do nível de rastreabilidade e transparência dos registros, resultando, inclusive, em divergências numéricas em relação aos dados apresentados no exercício anterior, em razão da mudança na fonte e nos critérios de consolidação.

No que se refere às contratações publicadas, o comparativo com 2024 demonstra redução no número de procedimentos licitatórios nas principais modalidades, evidenciando uma tendência institucional de aprimoramento do planejamento das contratações. Observa-se o fortalecimento das estratégias de compras compartilhadas e da utilização de atas de registro de preços, medidas que contribuem para a racionalização dos processos, ganho de escala e maior eficiência administrativa.

Quanto aos contratos formalizados, verificou-se diminuição no número de contratos administrativos típicos, concomitantemente a um aumento significativo dos contratos classificados como “tipo empenho”. Esse movimento indica maior utilização de instrumentos contratuais simplificados, especialmente para contratações de menor vulto ou execução imediata, refletindo a busca por maior celeridade e adequação procedimental, sem prejuízo dos mecanismos de controle e transparência assegurados pelo sistema Contratos.gov.br.

De forma geral, os dados de 2025 revelam uma consolidação das práticas de planejamento e governança das contratações no âmbito institucional, com foco na eficiência, padronização de procedimentos e fortalecimento dos instrumentos de controle.

8.2.8. Principais desafios para 2026

Para o exercício de 2026, permanecem como desafios estratégicos na área de aquisições o fortalecimento da centralização e da padronização dos processos de compras, com vistas à ampliação da eficiência administrativa, à racionalização de procedimentos e ao incremento da transparência institucional. A consolidação de práticas voltadas às compras compartilhadas e ao uso planejado de atas de registro de preços continua sendo elemento fundamental para a otimização dos recursos públicos e redução da fragmentação das contratações.

Destaca-se, ainda, a necessidade de avanço na implementação do planejamento estratégico da área de contratações, com ênfase na integração entre o Plano Anual de Contratações (PAC), a execução orçamentária e os instrumentos de governança.

A implementação e o monitoramento contínuo do Plano de Logística Sustentável (PLS) seguem como prioridade institucional, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e o uso eficiente dos recursos públicos. Nesse contexto, a consolidação de indicadores de desempenho e de mecanismos de acompanhamento das contratações constitui etapa essencial para o amadurecimento da gestão e para a tomada de decisões baseada em evidências.

De forma geral, os desafios para 2026 concentram-se na consolidação de um modelo de governança das contratações mais integrado, orientado por planejamento, padronização, sustentabilidade e controle, em consonância com as diretrizes da nova legislação de licitações e contratos.

8.3. Gestão patrimonial e de infraestrutura

8.3.1. Conformidade legal

A Gestão Patrimonial do Instituto atendeu aos requisitos de conformidade mediante a observância das diretrizes estabelecidas pelos órgãos centrais. Destacam-se, nesse contexto, a aplicação da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.373/2018 e das normativas específicas, tais como a Instrução Normativa nº 205/1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República, a Portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 04/2009, da Controladoria-Geral da União.

8.3.2. Principais despesas correntes (gnd 3) com infraestrutura nos anos de 2024 e 2025

8.3.3. Análise da gestão patrimonial e de infraestrutura em 2025

No exercício de 2025, observou-se crescimento moderado nos valores executados com contratos de prestação de serviços contínuos, tais como limpeza, vigilância e manutenção, em decorrência, principalmente, dos reajustes salariais anuais previstos nas respectivas categorias profissionais.

Também, uma redução importante nos valores executados para o fornecimento de energia, reflexo do investimento realizado na aquisição e implantação das usinas fotovoltaicas, bem como dos valores executados para o fornecimento de água, evidenciando a efetividade de ações de sustentabilidade.

No âmbito das despesas de capital, foram mantidos investimentos de maior porte, abrangendo a implantação de usinas fotovoltaicas, construção de refeitórios, reformas de instalações mais antigas nas unidades e a expansão da infraestrutura institucional, incluindo a implantação de novos campi.

8.3.3. Principais desafios para 2026

No exercício de 2026, o desafio central na área de gestão patrimonial e de infraestrutura estará voltado à racionalização e ao controle das despesas correntes, com foco na melhoria da eficiência do gasto e na promoção da sustentabilidade financeira institucional.

Paralelamente, mantém-se como prioridade estratégica a ampliação da geração própria de energia, especialmente por meio da expansão dos sistemas fotovoltaicos já implantados nas unidades do Ifes, bem como a conclusão das obras iniciadas em 2025. Essas iniciativas visam fortalecer a eficiência energética, reduzir custos operacionais e promover a modernização contínua da infraestrutura institucional.